O Ministério do Turismo (MTur), juntamente com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Embratur firmaram no sábado, 16 de dezembro, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para desenvolver o turismo sustentável em Unidades de Conservação e os seus entornos. A assinatura foi feita durante a 7ª edição do Salão Nacional do Turismo, em Brasília.
Além de desenvolver, promover e apoiar a comercialização do turismo ecológico, sustentável e responsável, o ACT possibilita diversificar e melhorar as atividades oferecidas, gerar mais renda, com a geração de empregos diretos e indiretos e promover a conservação do patrimônio ambiental.
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O trabalho envolve a capacitação de atores locais visando a atração de investimentos, ampliação de visitantes e à conservação da sociobiodiversidade. Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, o incentivo ao ecoturismo sustentável só pode ser realizada com um trabalho conjunto. “Temos a convicção de que a melhor forma de proteger o meio ambiente e preservar a natureza, é através da exploração sustentável, com o ecoturismo sustentável”, reforçou Sabino.
Ecoturismo sustentável
O ministro ainda enfatizou que o primeiro parque a receber as ações será o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “Já vamos começar pelo Parque Nacional de Lençóis Maranhenses, demarcando os espaços que permitirão ser explorados. Será um incentivo importante para que as pessoas que moram na região possam ter uma renda extra explorando o ecoturismo sustentável.”
O Ministério do Turismo instituiu, como uma de suas linhas de ação prioritárias, o incentivo ao turismo responsável, que valoriza o equilíbrio entre a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
O acordo terá duração de cinco anos, podendo ser prorrogado mediante a celebração de um aditivo, e seus integrantes deverão seguir o Plano de Trabalho, que orienta e indica as responsabilidades de cada um.
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Unidades de Conservação
De acordo com dados do ICMBio, o número de visitação vem aumentando a cada ano nas Unidades de Conservação. Foram cerca de 15 milhões de visitas em 2019, o que significa um crescimento de 20,4% em relação a 2018, que registrou em torno de 12 milhões de visitas. Já no ano de 2022, as unidades registraram a marca inédita de 21,6 milhões de visitas, em 137 Unidades de Conservação espalhadas pelo país.
Os parques nacionais representaram a categoria mais visitada entre as unidades. A Lei nº 9.985/2000 estabelece que os parques nacionais tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
