Por Claudia Guadagnin
Entre os dias 19 e 22 de junho, a prefeitura do município de Antonina, localizado no litoral do Paraná, promoveu o primeiro Seminário Estadual de Serviços Ecossistêmicos, no Theatro Municipal de Antonina, com o apoio da Itaipu Binacional. A SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental) participou do encontro, que teve como principal objetivo o compartilhamento de saberes e boas práticas de gestão e recursos ambientais que promovem o desenvolvimento econômico sustentável no Paraná e no Brasil.
No encontro, estiveram reunidos funcionários municipais, profissionais e especialistas em conservação da biodiversidade, além de estudantes de áreas relacionadas à temática dos Serviços Ecossistêmicos. Esses serviços, vale lembrar, são os benefícios diretos ou indiretos que a natureza bem conservada fornece à sociedade e ao equilíbrio da saúde de todas as formas de vida na Terra.
Participaram das palestras, além de representantes da SPVS, especialistas do Governo do Estado do Paraná, da Itaipu Binacional, do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Grupo Boticário, Instituto A Mudança que Queremos (IAMUQUE) e também da Grande Reserva Mata Atlântica.
A abertura do evento ocorreu na quarta-feira, dia 19, às 19h, e as palestras aconteceram no dia 20, a partir da mesa-redonda “Políticas Públicas para Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”. Ela teve a moderação do superintendente de Gestão Ambiental da Itaipu, Wilson Zonin. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma forma de incentivo à conservação e ao desenvolvimento sustentável, que remunera financeiramente o proprietário da área conservada, ou o município que a protege, em troca da conservação e proteção daquela área, importante para a saúde do ecossistema.
No segundo dia do encontro (20), outras palestras envolvendo temas como “O Processo de Restauração Florestal do Entorno do Reservatório de Itaipu”, “Potencialidade do Turismo Sustentável” e “Impactos Socioambientais das Práticas de ESG” também foram promovidas.
Grande Reserva Mata Atlântica
Clóvis Borges, diretor-executivo da SPVS, destacou a importância do evento, lembrando que a iniciativa Grande Reserva Mata Atlântica vem sendo protagonizada com sucesso pela gestão municipal de Antonina, qualificando o município por ter incorporado o conceito de “produção de natureza”, no qual a conservação dos patrimônios cultural, histórico e natural são impulsionados a partir de uma economia restaurativa, gerando empregos e renda para a população por meio da conservação destes ativos. “O exemplo de Antonina e o apoio de Itaipu neste evento trazem suporte para avanços que proporcionem investimentos estratégicos para tornar toda a região um destino de turismo internacional, agregado a atividades econômicas, que conversam com a proteção do meio ambiente e com as peculiaridades culturais e históricas regionais”, disse.
Ricardo Borges, coordenador de comunicação e parcerias estratégicas da Grande Reserva Mata Atlântica, representou a iniciativa voluntária que reúne diversos atores – públicos, privados, não governamentais e da academia – que, juntos, promovem ações de desenvolvimento regional com foco no turismo de natureza dentro do maior remanescente de Mata Atlântica do mundo, com cerca de três milhões de hectares de ambientes naturais conservados, localizado entre os estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A área é um importante patrimônio natural, cultural e histórico e um valioso e singular destino de turismo de natureza, nacional e internacional
“Antonina desponta como um grande parceiro apoiador da Grande Reserva desde os primeiros passos da iniciativa, em 2018. O município foi o primeiro a assinar a Carta de Adesão à Grande Reserva Mata Atlântica, que conta hoje com 37 assinaturas de prefeituras no território. Também sempre se destacou como um multiplicador da iniciativa, reforçando a sua própria divulgação no coração do maior remanescente de Mata Atlântica do mundo”, comentou.
Ricardo Borges também faz questão de reconhecer e reforçar o protagonismo do município. “Se a iniciativa conseguiu crescer e chegar onde está hoje, isso, certamente, teve relação com o constante apoio de Antonina. Neste evento, Antonina mostra, novamente, porque é um município que está na vanguarda, olhando não somente para os desafios atuais, mas também para o futuro de toda a região”, concluiu.
Antonina, vale lembrar, assim como outros municípios paranaenses, e os estados de Santa Catarina e São Paulo, integram a Grande Reserva Mata Atlântica. Dados oficiais indicam que, atualmente, restem cerca de 7% do bioma ainda bem conservado no Brasil. E boa parte deste percentual fica localizado no território da Grande Reserva.
Na sexta-feira, dia 21, uma mesa-redonda sobre “Boas Práticas em Pagamentos por Serviços Ambientais”, moderada por Ronaldo Pavlak, engenheiro agrônomo e técnico da Itaipu Binacional, apresentou bons exemplos de iniciativas conduzidas em municípios do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, entre outros. O último dia do encontro (22), foi inteiramente dedicado a visitas turísticas por Antonina e região.
Recursos naturais
Para José Paulo Vieira Azim, prefeito de Antonina, o seminário foi uma oportunidade de mostrar a importância de utilizar de forma sábia seus recursos naturais, de modo a promover a conservação da biodiversidade, respeitando o meio ambiente, que é um valor universal, e compatibilizando essa necessidade com o desenvolvimento social e humano, algo que toda a sociedade precisa.
“Hoje, a água que é consumida em Antonina, é coletada a partir de uma adutora localizada na Grande Reserva Mata Atlântica, mais especificamente, em uma RPPN de propriedade da SPVS – a Reserva das Águas – nossa parceira aqui no município. Antonina enfrentava dificuldades em provisão hídrica. E temos 24 horas de água pura, que demanda pouca necessidade de tratamento, em nosso município”, disse o prefeito.
Marcos Cruz, diretor do Instituto A Mudança Que Queremos (IAMUQUE) e coordenador da Rede de Portais da Grande Reserva, também destacou em uma fala que fez no evento, que a aprovação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 37/2020), apenas um ano depois da implementação dela, que ocorreu, efetivamente, em 2023, gerou um incremento bastante significativo na arrecadação do ICMS Ecológico em Antonina. Esse recurso entra como recurso livre nos cofres do município e é investido em saúde, educação e infraestrutura municipais.
“Houve um crescimento de quase um milhão de reais (mais precisamente de R$ 750 mil reais), se comparado ao mesmo período do ano passado graças à nova Lei. Uma receita muito importante e que vem da conservação e correta utilização dos recursos naturais. O acréscimo relativo às RPPNs em janeiro e fevereiro já superou o valor do Pagamento por Serviços Ambientais pago pelo município em 2023, trazendo um retorno positivo do programa”, destacou Marcos.
Em virtude da existência desde a década de 1990 de duas das três reservas de propriedade da SPVS no litoral do Paraná – sendo duas em Antonina (Reserva Natural Guaricica e Reserva das Águas) e uma em Guaraqueçaba (Reserva Natural do Papagaio-de-cara-roxa) – Antonina já arrecadou quase 50 milhões em ICMS Ecológico, em virtude da contribuição que o município fornece em prol da conservação das áreas. No total, as três Reservas Naturais mantidas pela SPVS somam mais de 19 mil hectares de Mata Atlântica hoje bem conservada nas regiões.
Quanto mais área conservada tem um município, portanto, maior o recurso arrecadado em ICMS Ecológico por ele. A maior parte deste montante, por Lei, deve ser destinada a melhorias em serviços públicos de saúde e educação dos moradores do município. E outra parte, deve ser dedicada pelo gestor público a incrementos e melhorias em outras áreas sociais. Uma prova clara de que, especialmente quando há disposição política, a conservação da natureza gera benefícios ainda mais diretos à qualidade de vida das populações.
