SBN: saiba como funcionará o primeiro programa brasileiro de aceleração em cidades

Brasil ganha primeiro programa de aceleração para soluções baseadas na natureza em cidades/Foto: WRI Brasil/Divulgação

O Brasil tem 87% de sua população, ou 178 milhões de brasileiros, vivendo em áreas urbanas e enfrentando problemas semelhantes: falta de rede de esgoto, poucas áreas verdes, deslizamentos e enchentes.

Muitos gestores públicos sabem que boa parte deles pode ser resolvida com soluções baseadas na natureza (SBN). Porém boas ideias não se concretizam por falta de recursos e pelo desafio técnico de estruturar bons projetos para estas soluções inovadoras.

Soluções de baixo custo para tratamento de água de reúso

É neste contexto que está sendo lançado o primeiro programa brasileiro de aceleração de SBN em cidades. O Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza em Cidades é um programa para qualificar projetos focados em SBN em áreas urbanas do Brasil, de modo a ampliar suas capacidades de captação de recursos e implementação.

Por meio de um chamamento público, o Acelerador irá selecionar até 10 projetos urbanos em estágio inicial para receber capacitação e mentoria interdisciplinar, além de apoio na estruturação e oportunidades de conexão com potenciais financiadores.

Edital já está disponível

O objetivo é contribuir para que os proponentes consigam captar financiamento e, desta forma, viabilizar seus projetos. O edital está aberto e pode ser consultado no site.

“As soluções baseadas na natureza têm se difundido globalmente como formas inovadoras e eficientes de enfrentar grandes desafios, como mudanças climáticas, vulnerabilidade a desastres, segurança alimentar e hídrica – e são essenciais para o desenvolvimento econômico”, explica Henrique Evers, gerente de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil, responsável pela realização do edital.

“Pela combinação de benefícios em diversas frentes, as SBN proporcionam redução de custos em longo prazo. E representam uma oportunidade para cidades aliviarem a lacuna de infraestrutura urbana ao mesmo tempo em que mitigam desastres e reduzem vulnerabilidades. Muitos projetos pioneiros atestam o poder da natureza em aumentar a resiliência urbana e a qualidade de vida, e o Brasil também pode colher esses benefícios”, completa.

Estágio de ideação

O Acelerador de SBN em Cidades é voltado para projetos em estágio de ideação. Uma comissão avaliadora formada por especialistas do WRI Brasil e convidados vai selecionar projetos que busquem promover a resiliência urbana, a inclusão social, reduzir a vulnerabilidade e mitigar a emergência climática e os riscos de desastres em cidades brasileiras. Os projetos selecionados passarão por nove meses de aceleração, composta por atividades teóricas e práticas.

De dezembro de 2022 a agosto de 2023, uma equipe multidisciplinar e qualificada no desenvolvimento de projetos financeiramente viáveis oferecerá capacitações sobre os temas mais relevantes para a viabilidade de um projeto de SBN: técnica de SBN; fluxo de caixa, receitas e despesas; modelos de negócios, impactos e riscos; instrumentos financeiros e fontes de recursos; estruturação jurídica e governança; pitch e plano de ação.

Nova fase

Os selecionados também contarão com mentoria individual e participarão de encontros com especialistas e/ou representantes de cidades que implementaram SBN urbanas e de uma sessão de pitch para financiadores.

A partir de setembro de 2023, os dois projetos que apresentarem o maior potencial de estruturação, implementação e replicação seguirão para uma nova fase de aceleração, na qual receberão apoio técnico personalizado e aprofundado. Ao fim da segunda fase, em abril de 2024, será realizado um evento nacional de matchmaking, com oportunidades de engajamento dos projetos com potenciais investidores e financiadores.

Os proponentes de projetos deverão ser pessoas jurídicas, prioritariamente, do setor público e de governos, incluindo prefeituras, governos estaduais, secretarias municipais ou estaduais, entidades de governança metropolitana e governos estaduais, consórcios públicos e arranjos interfederativos e outras instituições públicas em nível municipal, metropolitano ou estadual.

Todas as pessoas devem ter acesso a espaços públicos verdes

Autarquias, empresas mistas, setor privado, universidades, academia e organizações podem participar submetendo projetos que tenham endosso do setor público.

Realizado pelo WRI Brasil, o Acelerador de SBN em Cidades tem apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, financiamento da Caterpillar Foundation e do Ministério do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido (Defra UK), e conta com a parceria da iniciativa Cities4Forests e da Aliança Bioconexão Urbana.

Como projetos de soluções baseadas na natureza podem beneficiar as cidades?

Soluções baseadas na natureza são soluções multifuncionais, que buscam enfrentar mais de um problema específico e têm potencial de trazer resultados e benefícios para diversas agendas urbanas, sociais, ambientais e econômicas.

As SBN devem ser planejadas a partir de iniciativas multidisciplinares, congregar distintos atores e setores, de modo a abranger diversas áreas do conhecimento. Devem envolver comunidades locais, considerando modelos de cocriação e governança compartilhada, essenciais para a sustentabilidade das ações em médio e longo prazos.

Exemplos de SBN em cidades e que serão consideradas pelo Acelerador de SBN em Cidades foram agrupadas de acordo com a escala e local da intervenção urbana:

Escala local: bairro ou vizinhança

  • Eixos de infraestrutura: Rota verdes para ciclistas e pedestres; intervenção arbórea em eixos viários; passagens de fauna, ecodutos ou viadutos ecológicos; intervenções ecológicas em linhões ou oleodutos; corredores verdes ou ecológicos; ruas verdes.
  • Revitalização de terrenos e lotes: Praças verdes; florestas de bairro/urbanas; hortas comunitárias; jardim para polinizadores; pomar urbano com nativas; replantio de matas em encostas.
  • Sistemas de drenagem urbana sustentável: Manejo sustentável de águas pluviais; jardim de chuva; biovaletas; canteiros pluviais; alagado construído; ilha filtrante, flutuante, jardins filtrantes etc.

Escala de paisagem: cidades e arredores

  • Parques e florestas urbanas: Parque urbano multifuncional; parque linear ao longo do curso d’água; parque linear em via desativada (linhões/oleodutos); Unidades de Conservação e Parques Naturais Municipais.
  • Recuperação de corpos hídricos: renaturalização e descanalização de rios; revitalização de rios, córregos, nascentes e lagoas.
  • Tratamento ecológico de esgotos.

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