De 16 a 23 de setembro, seis consultas públicas serão realizadas em diferentes locais de Salvador para que a população contribua na construção do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMCRMA). A iniciativa da Prefeitura será conduzida pela Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis). O objetivo do plano é reunir e normatizar elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica.
A primeira consulta pública ocorrerá na próxima segunda-feira (16), no Subúrbio 360. No dia seguinte, na terça-feira (17), será a vez do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) de Valéria receber a equipe da Prefeitura. A consulta ocorrerá ainda na quarta-feira (18), na Escola Municipal Campinas de Pirajá, e na sexta-feira (20), na Igreja Nossa Senhora de Brotas. Todas as reuniões iniciam às 8h.
Por fim, no dia 23 de setembro, ocorrerá as duas últimas consultas públicas. Às 8h será no Centro de Inovação de Impacto, o Colabore, localizado no Parque da Cidade; e às 14h será com a presença dos terreiros de Salvador, na Casa dos Setes Candeeiros, na Rua do São Francisco, Centro.
“O objetivo dessas oficinas públicas é engajar os cidadãos comuns para que eles colaborem com a construção do plano, além de sensibilizá-los para a responsabilidade com relação à preservação, conservação e recuperação das áreas do bioma em Salvador. Esperamos a contribuição de todos”, projeta André Fraga, secretário da Secis.
Dinâmica
As oficinas terão cerca de duas horas e quarenta e cinco minutos de duração. Iniciam-se com a recepção dos participantes e a abertura oficial, na qual será apresentado o detalhamento do processo de elaboração do PMMA.
Em seguida, serão realizadas três etapas: Informação e Sensibilização, onde se compreende a percepção dos participantes sobre os ambientes naturais; Aprofundamento, escuta e sensibilização, na qual grupos de trabalhos são organizados a fim aprofundarem as discussões acerca do Plano; e a Conclusão, com apresentação dos principais pontos discutidos, avaliação das contribuições e como participar das consultas online.
Lei Federal
A construção do Plano Municipal da Mata Atlântica é uma demanda prevista na Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). Para a elaboração desse documento, a Prefeitura contratou uma empresa especializada que está desenvolvendo estudos sobre a situação atual das áreas da cidade onde está localizada a vegetação nativa e qual o seu respectivo estágio. Essa organização, juntamente com uma equipe da Secis, conduzirá as reuniões de consultas públicas, que serão importantes na elaboração dos estudos e finalização do diagnóstico.
Aliado ao PMCRMA, Salvador já possui outros programas e projetos que direta ou indiretamente colaboram com a conservação ambiental da cidade, como: o Plano Diretor Municipal, o Plano da Bacia Hidrográfica, Política de Meio Ambiente, Metas do Milênio, o Plano de Gestão Integrada da Orla, o Plano Municipal de Redução de Riscos, o Zoneamento Ecológico-Econômico, o Plano Plurianual do Município, a Lei de Diretrizes Orçamentárias Municipal, a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e os Planos Setoriais de Saneamento Ambiental, de Moradia, de Transporte e de Mobilidade.
Reconhecimentos
Duas iniciativas da Prefeitura que contemplam a recuperação e o aumento de áreas verdes da cidade foram finalistas do Prêmio Internacional Guangzhou 2018 de Inovação Urbana. A capital baiana concorreu com outras 193 cidades do mundo, como Nova York nos EUA, Milão na Itália e Sydney na Austrália, e ficou entre as 14 mais inovadoras do mundo, única cidade brasileira finalista da premiação.
Salvador concorreu ao prêmio com o Programa de Recuperação Ambiental do Parque Socioambiental de Canabrava e o projeto Caravana Mata Atlântica. Essas ações abordam temas como a proteção ambiental, remediação, reflorestamento e educação de forma prática e lúdica.
Além disso, a capital baiana foi a vencedora do IX Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade e Amor à Natureza, uma referência nacional. A premiação é fruto do reconhecimento pelo Programa Salvador Capital da Mata Atlântica, coordenado pela Secis.
Datas e locais das consultas públicas:
* 16 de setembro (segunda-feira), às 8h, no Subúrbio 360 – Rua da Paz, s/n – Coutos.
* 17 de setembro (terça-feira), às 8h, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) de Valéria – Nova Brasília de Valéria.
* 18 de setembro (quarta-feira), às 8h, na Escola Municipal Campinas de Pirajá – Estrada de Campinas de Pirajá, 97
* 20 de setembro, às 8h, na Igreja Nossa Senhora de Brotas – Avenida Dom João VI, 423 – Brotas.
* 23 de setembro, às 8h, no Centro Municipal de Inovação de Impacto, Colabore – Parque da Cidade.
* 23 de setembro, às 14h, na Casa dos Setes Candeeiros – Rua do São Francisco, 32 – Centro.
