O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou na quarta-feira, 2 de fevereiro, a lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica. As informações são do portal Bahia Notícias.
O texto estabelece incentivos ao uso, desenvolvimento e expansão da geração da fonte sustentável em Salvador. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
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A criação da Lei foi estimulada pelo programa Salvador Solar, lançado em outubro de 2021 pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis). Entre outros objetivos, a estratégia pretende posicionar Salvador como uma referência nacional no quesito energia limpa, proporcionando maior qualidade de vida à população e equilíbrio ambiental.
Estímulo aos investimentos
Entre as diretrizes da nova Lei está o estímulo a investimentos, implantação, uso e desenvolvimento de sistemas de geração distribuída de energia solar, por autoprodução e geração compartilhada, em empreendimentos públicos e privados, residenciais, comunitários, comerciais, industriais, de modo que aumente e diversifique a matriz energética do município.
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“Nossos esforços buscam atuar na urgência de medidas sustentáveis aliadas à crise energética e climática que atravessa o planeta. O programa Salvador Solar, que entre outras medidas estimulou a criação da Lei de Política Municipal de Incentivo à Energia Solar, tem o objetivo de facilitar o acesso da população e de empresas ao uso dessa energia sustentável em nosso município. Sem dúvida nenhuma que Salvador tem avançado nessa pauta e, a partir de hoje, dá mais um passo importante para tornar o município cada vez mais equilibrado ambientalmente”, pontuou a titular da Secis, Edna França.
