Por ClimaInfo, com informações do Capital Reset, Poder 360 e Pará Terra Boa
O governo federal lançou na sexta-feira, 21 de março, o segundo edital do Restaura Amazônia, programa destinado a financiar projetos de restauração de áreas localizadas no chamado “Arco do Desmatamento”, que vai do leste do Maranhão ao Acre. A iniciativa foi desenvolvida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o BNDES.
Nessa etapa, o Restaura Amazônia vai fornecer R$ 150 milhões, oriundos do Fundo Amazônia, para até 27 projetos. A concorrência vai priorizar iniciativas de restauração ecológica e produtiva em áreas de assentamentos da reforma agrária, e apenas áreas públicas poderão ser atendidas. Segundo o Capital Reset, projeções do governo estimam 945 locais em potencial, com 182 mil famílias.
Os recursos serão divididos entre três macrorregiões da Amazônia: Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão, detalha o Poder 360. Cada uma dessas regiões receberá cerca de R$ 46 milhões, podendo apoiar projetos de aproximadamente R$ 5 milhões cada, abrangendo 200 hectares por iniciativa de restauração ecológica e produtiva em assentamentos rurais.
A chamada pública estará aberta até 21 de junho. As propostas poderão ser inscritas por entidades sem fins lucrativos, como institutos, associações e cooperativas que estejam legalmente constituídas no Brasil há pelo menos dois anos, ou ainda por um consórcio de instituições, explica o Pará Terra Boa.
“O Brasil tem um compromisso histórico com a preservação da Amazônia e a melhoria das condições de vida das comunidades que nela vivem. Esse edital é um passo fundamental para mostrar que é possível restaurar ecossistemas e, ao mesmo tempo, garantir desenvolvimento e qualidade de vida para milhares de famílias assentadas”, ressaltou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O Restaura Amazônia teve os primeiros editais lançados no ano passado, com um aporte de R$ 100 milhões para a restauração de 5 mil hectares na região. Toda a iniciativa está alinhada com o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG 2025-2028) que busca recuperar 12 milhões de hectares em todo o país até 2030.
