A Reserva Natural Guaricica, localizada no litoral norte do Paraná, e uma das Reservas Naturais mantidas pela SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental) em Antonina desde a década de 1990, recebeu, no último dia 5 de novembro, a Orquestra Filarmônica Antoninense.
A ocasião reuniu mais de 30 integrantes da Orquestra, que, musicalmente, celebraram os anos de contribuição em termos ambientais e sociais que as Reservas da SPVS concedem ao município e ao entorno, em razão da manutenção, proteção e restauração permanente de importantes áreas de Mata Atlântica na região.
O grupo tocou três músicas (In The Stone, Libertango e Moonlight Serenade) e todos os momentos foram registrados em áudio e vídeo, e serão compartilhados com a Orquestra, e com a sociedade em geral, ainda no mês de novembro, quando a SPVS, dia 19, completa 40 anos de trabalho e atuação ininterrupta em prol da conservação da biodiversidade no Paraná e no Brasil.
Para Clóvis Borges, diretor-executivo da SPVS, o momento foi bastante simbólico e emocionante, e representa, no mês de aniversário da instituição, uma parceria com enorme potencial, entre arte e natureza.
“Tanto a Orquestra Filarmônica Antoninense quanto a Reserva Natural Guaricica têm feito um trabalho excepcional na região do litoral paranaense. A performance do grupo, que também faz parte das celebrações de 40 anos da SPVS, abrem um caminho virtuoso para novas oportunidades de articulações conjuntas dessas instituições em prol do bem-estar da sociedade”, disse.
Reginaldo Ferreira, coordenador das Reservas da SPVS, destaca que foi motivo de grande alegria receber o grupo na Guaricica, a partir do programa de Uso Público das áreas da SPVS. Criado em 2021, ele busca estimular a visitação às Reservas da SPVS pela sociedade em geral, buscando possibilitar aos visitantes a conferência dos resultados de um trabalho de quatro décadas da instituição em favor do patrimônio natural. De lá para cá, mais de 1.500 pessoas já visitaram a Reserva Guaricica e a Reserva das Águas, ambas em Antonina. As visitas devem ser agendadas pelo site da SPVS.
“Trazer música e cultura para as nossas áreas e ouvir uma orquestra tocando em um meio a um ambiente natural foi emocionante. Ficamos muito felizes com essa aproximação, e esperamos que seja a primeira de muitas oportunidades”, completou Reginaldo.
A Orquestra é composta por 25 jovens entre 11 e 24 anos. O professor Mario de Castro, diretor-presidente da Filarmônica Antoninense, explica que os jovens iniciam os aprendizados musicais tendo acesso à ensinamentos sobre a teoria da música, e vão aprendendo e crescendo, até ingressarem na Orquestra.
“Tocar em meio à floresta foi uma experiência maravilhosa. Ficamos felizes com o contato que tivemos com a natureza e a receptividade dos colaboradores das reservas. Esperamos repetir, fazendo, em breve, mais apresentações para as pessoas da região, da comunidade, a fim de estimular o acesso à música e à cultura na região. É a forma de fornecermos nossa contribuição cultural”, pontuou.
Carmelita, de 19 anos, toca trompete e gostou da oportunidade. “Já é muito legal pra gente fazer música, e, no ambiente natural, foi ainda mais incrível. A natureza aqui é maravilhosa e as pessoas são muito acolhedoras. Foi uma experiência linda”, disse.
Benefícios econômicos e sociais
Desde a década de 1990, a SPVS mantém, em Antonina, duas Reservas Naturais: a Reserva Natural Guaricica e a Reserva das Águas, e, em Guaraqueçaba, a Reserva Natural do Papagaio-de-cara-roxa. Juntas, elas somam mais de 19 mil hectares de Mata Atlântica em bom estado de conservação e estão, permanentemente, passando por trabalhos de manutenção e regeneração de suas áreas. Todos os trabalhos são conduzidos pela equipe da SPVS, com o apoio de recursos nacionais e internacionais, conquistados via editais, e parcerias estratégicas.
Boa parte dessas áreas já foram transformadas em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), uma categoria de Unidade de Conservação, que garante a proteção perpétua das áreas. Esse é também um fator preponderante para a garantia de receitas decorrentes da Lei do ICMS-E, instaurada de forma pioneira no Paraná no início da década de 1990.
Dessa aproximação, um esforço articulado pela prefeitura de Antonina iniciou a formulação de uma Lei Municipal, que proporcionasse um devido reconhecimento aos proprietários de RPPNs. A iniciativa tinha dois objetivos claros: gerar um incremento na arrecadação pré-existente do ICMS-E e proporcionar um apoio financeiro para estimular o incremento da gestão das RPPNs já existentes no município, bem como estimular a criação de novas Unidades de Conservação.
Com a aprovação da Lei e sua Regulamentação, desde o ano de 2023 o município de Antonina colocou em prática o chamado Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSAM), dando um exemplo para todo o país de compatibilização de iniciativas voltadas à conservação da natureza com o atendimento a outras prioridades de gestão voltadas ao atendimento direto da população local. Atualmente, já existem sinalizações de proprietários privados no sentido de criar suas RPPNs em Antonina, bem como as áreas da SPVS vêm realizando ações de refinamento de sua gestão, o que amplifica de forma relevante a arrecadação do ICMS-E nos anos seguintes.
Mas não é apenas a manutenção e o incremento da geração do ICMS-E que colabora com o desenvolvimento do município. Toda a água que abastece cerca de 20 mil habitantes da cidade de Antonina é originada na Reserva das Águas, da SPVS, em condições de abundância, mesmo em períodos de estiagem. Além disso, esses recursos hídricos exigem praticamente nenhum tratamento. As Unidades de Conservação representam um enorme atrativo para o incremento do Turismo de Natureza e uma ampla variedade de atividades econômicas compatíveis com a conservação do patrimônio natural, cultural e histórico de Antonina. Apenas em 2024, já houve um incremento de aporte do ICMS Ecológico para Antonina na ordem de 1,5 milhões de reais para o ano seguinte em função do PSAM.
Os números impressionam. Uma estimativa aproximada dá conta de que as Reservas Naturais da SPVS já geraram uma arrecadação adicional, apenas a Antonina, na ordem de 48 milhões de reais. Sendo que a recente implementação do PSAM já apresenta resultados no incremento da arrecadação para o município, devido às práticas adicionais implementadas nas Reservas Naturais a partir dos recursos que vêm sendo repassados. Um “ganha-ganha” tão valioso, que a implementação de legislações municipais, à espelho de Antonina, vêm sendo cogitadas nos Estados em que o ICMS-E já está implementado. No caso de Guaraqueçaba, a Reserva Natural do papagaio-de-cara-roxa já gerou, de 2008 a 2023, mais de dez milhões de reais em retornos financeiros ao município. Guaraqueçaba, no entanto, ainda não dispõe de Lei similar à já conquistada por Antonina.
Antonina é hoje um município singular, em que um de seus negócios mais importantes é a “Fábrica de Natureza”, nome do programa de repasse de parte do ICMS-E a RPPNs, recentemente implementado. A expressão foi inspirada no conceito de “produção de natureza” que representa a base conceitual da iniciativa Grande Reserva Mata Atlântica, que abrange 60 municípios, entre os estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, com mais de 2,7 milhões de hectares.
