A Cattalini Terminais Marítimos e a SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental) firmaram uma parceria que vai gerar benefícios ambientais e sociais ao litoral do Paraná, mais especificamente à Antonina.
Terminal privado de granéis líquidos, instalado no Porto de Paranaguá, a Cattalini vai compensar o equivalente a 75% das emissões com a operação dos seus negócios, ao adotar oito hectares de áreas de Mata Atlântica, localizadas em uma das três Reservas Naturais de propriedade da SPVS, no litoral norte do estado.
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Serão mais de mil toneladas de carbono geradas pelas operações do terminal que serão compensadas pela adoção dessa área. A partir de março de 2023, a Cattalini passa a aportar recursos para ações de manejo e manutenção em prol da conservação da área, localizada na Reserva das Águas, em Antonina, pelo período de cinco anos, a fim de evitar a perda dos estoques de carbono presentes nesses ambientes.
Para oficializar o vínculo, um evento foi realizado no dia 9 de março, na Reserva Natural Guaricica, com representantes das duas organizações e o prefeito de Antonina, município onde fica a Reserva das Águas e que recebe toda a provisão de água dessa área.
Água produzida na reserva
“Antigamente, antes da existência das Reservas da SPVS, Antonina encerrava a distribuição de água para a população às 22h e só retornava 7h do dia seguinte. Não havia condição de abastecer a cidade 24 horas por dia. Hoje em dia, isso não acontece mais, porque toda a água que o município recebe é produzida na Reserva, pela floresta”, destacou o prefeito José Paulo Vieira Azim.
O prefeito lembrou, ainda que a parceria entre Cattalini e SPVS é vista com excelentes olhos por Antonina, que conserva um olhar especial para a questão ambiental. “Na medida em que a SPVS recebe apoio para a manutenção de suas áreas, melhora ainda mais a qualidade delas. Como consequência, temos a elevação também da arrecadação de ICMS Ecológico pelo município”, destacou.
Todos os anos, a existência das Reservas da SPVS garante à Antonina e Guaraqueçaba o montante de cerca de 10 milhões de reais por ano. Só Antonina, fica com cerca oito milhões de reais todos os anos. “Esse recurso nos ajuda a concretizar os direitos fundamentais dos nossos cidadãos, que acabam sendo diretamente beneficiados nas áreas de saúde e educação principalmente, já que pelo menos 50% desses recursos precisa ser utilizado em investimentos nessas duas áreas. Com mais recursos públicos, podemos investir mais nos serviços para a população”, completou o prefeito.
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O ICMS Ecológico é garantido à Antonina e Guaraqueçaba porque parte das três Reservas Naturais da SPVS foram transformadas em RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), uma das categorias de unidades de conservação reconhecida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o SNUC.
Para Clóvis Borges, diretor-executivo da SPVS, o apoio da Cattalini à SPVS permite a compensação de parte das emissões da corporação, ao mesmo tempo em que viabiliza a provisão de um conjunto amplo de serviços ecossistêmicos que colaboram com a proteção do meio ambiente e com a melhoria da qualidade de vida da população de todo o município de Antonina.
“É um orgulho para a SPVS participar desta parceria. Esperamos que exemplos como este sejam incrementados nos próximos anos, além de poderem ser seguidos por outras corporações, no sentido de avançar em suas gestões ambientais, incorporando a conservação da natureza em seus negócios”, disse o diretor.
Para José Paulo Fernandes, diretor-presidente da Cattalini Terminais Marítimos, a parceria é digna de celebração. “Agradecemos à SPVS por estar conosco nesse processo de promover a participação da Cattalini em ações sustentáveis. Entre 2016 e 2017, criamos o nosso Comitê de Sustentabilidade com a plena consciência de que podemos desenvolver o nosso negócio de forma sustentável. Hoje, temos uma estrutura de ASG (Ambiental, Social e Governança) que cuida de 25 programas nestas áreas e essa parceria com a SPVS é mais uma deles”, explicou.
Fábio Martins Jorge, controller da Cattalini, informou que o propósito é que mais empresas estejam engajadas e percebam a importância do compromisso com o meio ambiente. “Estamos muito felizes com a parceria e com a possibilidade de aprendermos cada vez mais. Esse projeto em conjunto com a SPVS não se trata de uma medida compensatório, mas sim de uma ação voluntária que nos consolida como a primeira empresa da área portuária a engajar-se nesse projeto”, declarou.
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Nova lei prevê Pagamento por Serviços Ambientais Municipal em Antonina
O estímulo à conservação da Mata Atlântica no litoral do Paraná deve se acentuar ainda mais nos próximos dias, com regulamentação e realização prática pelo município de Antonina de uma nova legislação que prevê o Pagamento por Serviços Ambientais Municipal (PSAM) a proprietários de áreas naturais dispostos a conservar seus territórios.
A novidade promete fomentar a melhoria da qualidade das áreas protegidas, assim como a criação de novas reservas ambientais. O PSAM é destinado a proprietários interessados em receber compensação financeira para conservarem ou restaurarem as áreas naturais em suas propriedades, promovendo a geração e a manutenção dos serviços ecossistêmicos. Visa tanto a melhoria da qualidade das Unidades de Conservação existentes no município quanto o estímulo para a criação de novas RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural) no Brasil.
Com a novidade, a comunidade será beneficiada por meio do aumento do repasse de ICMS Ecológico para o município, do aumento da cobertura florestal da Mata Atlântica, melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia hidrográfica, oportunidades de exploração do turismo em áreas naturais, redução de custos no tratamento da água e manutenção da disponibilidade para abastecimento da cidade, redução da perda de solo e manutenção da fertilidade, garantindo produtividade das áreas agrícolas e redução do assoreamento dos rios e baía.
O lançamento do programa foi feito pela Prefeitura de Antonina na última quinta-feira (16 de março), na Estação Ferroviária da cidade.
