Peça Resistência Cabocla, encenada na capital baiana/Foto: Bruno Concha
O vereador André Fraga (PV) protocolou o Projeto de Lei (PL) 146/2024 que cria o “Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a cidade de Salvador”, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e à Fundação Gregório de Mattos. O principal foco é o apoio a atividades continuadas de grupos e coletivos, dentre formação, criação, produção, intercâmbio e pesquisa em projetos de longa duração.
“Salvador é uma cidade que pulsa arte, um celeiro de ótimos atores e atrizes reconhecidos mundialmente. E o teatro ainda é um setor que congrega as múltiplas influências culturais que recebemos, preservando e divulgando a nossa identidade. Por tudo o que representa, merece um apoio a mais a quem vive do teatro”, pontua o parlamentar.
Desenvolvido em conjunto com profissionais da arte, a proposta é realizada em um momento favorável, conforme afirma o ator e diretor teatral, Gordo Neto: “Os poucos mecanismos de fomento específicos para as linguagens desapareceram. Nosso PL foi inspirado na Lei de Fomento paulista, que já está funcionando há mais de 20 anos ininterruptamente e que transformou a cara do teatro naquela cidade. Os grupos se fortificaram, espaços voltados à pesquisa continuada foram abertos, centenas de publicações foram lançadas e intercâmbios entre grupos puderem ser concretizados. Esperamos que em Salvador isso venha a acontecer também”.
Funcionamento do projeto
O intuito é que sejam selecionados, no mínimo, 10 projetos por ano desenvolvidos por pessoas jurídicas, chamadas proponentes, residentes no município há, pelo menos, três anos. Elas representarão o concorrente, ou seja, grupo ou coletivo, ao assumir a responsabilidade legal pelo projeto junto à Secult. As inscrições deverão ser realizadas pela secretaria sempre no mês de junho para execução no início do ano seguinte.
Já o julgamento dos projetos, assim como a seleção dos contemplados e os valores recebidos, ficarão por conta de uma Comissão Julgadora composta por membros com conhecimentos em teatro, produção, crítica, pesquisa ou ensino e experiência em criação. Ao tempo que o pagamento fica a cargo da Fundação Gregório de Mattos.
Cada contratado terá que comprovar a realização das atividades por meio de relatórios, e o não cumprimento do projeto tornará inadimplentes os proponentes, os responsáveis legais e os membros do núcleo artístico.
“Com tantos teatros por aqui e centenas de artistas desejosos por um apoio, um incentivo a mais, acredito que a classe teatral só vai crescer no nosso município. Então, acredito mesmo que o programa vem para agregar ainda mais”, finaliza Fraga.
