Uma análise lançada pelas Nações Unidas revela que um terço dos países do globo não possui padrões de qualidade do ar ambiente, exigidos por lei. E pelo menos 31% das nações que podem adotar esses padrões ainda não o fizeram.
As conclusões são do estudo: Regulação da qualidade do ar: primeira avaliação global sobre a legislação da poluição do ar, lançado nesta quinta-feira, 2 de setembro.
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O alerta partiu do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), e da Organização Mundial da Saúde (OMS), às vésperas do Dia Internacional do Ar Limpo, que é lembrado nesta terça-feira, 7 de setembro.
A pesquisa examinou legislações de qualidade do ar em 194 países e na União Europeia. Segundo o Pnuma, o relatório traz informações para um modelo robusto de governança da qualidade para qualquer legislação nacional e propõe um tratado internacional sobre padrões de qualidade do ar ambiente.
A OMS afirma que a poluição do ar é o maior risco para a saúde ambiental. A agência estima que 92% da população mundial habite em áreas onde a poluição excede os limites de segurança.
As maiores vítimas são mulheres e crianças, e pessoas na terceira idade, em países de baixa renda.
Ameaça
Na análise, a OMS diz que não existe um alinhamento global e enquadramento jurídico sobre qualidade do ar. E até países que adotam esses parâmetros têm dificuldade de comparar implementações.
Para 49% das nações, a poluição é uma ameaça externa, e os padrões de qualidade variam de acordo com países e regiões. Apenas 33% das nações impõem obrigações para cumprimento dos padrões exigidos por lei. Essa fiscalização é crucial, mas não é exigida por lei em pelo menos 37% dos países. E quando o tema é poluição do ar transfronteiriça, apenas 31% dos países têm instrumentos legais para enfrentá-la.
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Investimento inteligente
A agência da ONU também lembra que o direito a um ambiente saudável, incluindo ar puro, existe anates da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de saúde, energia limpa e acessível, cidades sustentáveis, produção responsável e vida na terra.
A ONU incentiva todos os países a tomarem medidas para enfrentar o desafio da poluição do ar.
Leis mais robustas
O estudo sugere leis mais robustas que incluam padrões ambiciosos contra poluição do ar interior e ambiente, melhoria dos mecanismos legais para monitorar a qualidade do ar, aumento da transparência, melhoria significativamente dos sistemas de fiscalização e da coordenação de políticas e regulamentações sobre poluição do ar em nível nacional e transfronteiriço.
A agência da ONU lembra do Programa de Legislação Ambiental de Montevidéu para expandir sua assistência aos países que enfrentam a crise de poluição do ar. Neste 7 de setembro, as Nações Unidas marcam o Dia Internacional do Ar Limpo para um Céu Azul.
*Com informações do Pnuma Brasil.
