Estão abertas, até o dia 11 de abril, as inscrições de projetos para a seleção pública do Programa Petrobras Socioambiental de 2023, que será dividida em duas etapas. No total, R$ 432 milhões serão destinados a mais de 50 projetos, maior valor já investido em uma seleção pública de projetos socioambientais da Petrobras.
Na primeira etapa da seleção, que começa agora, a companhia investirá R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, e a estimativa é contratar mais de 20 projetos que irão desenvolver suas atividades por um período de três anos.
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No Norte e Nordeste, o edital inclui as áreas vizinhas das operações da chamada Margem Equatorial, nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte. E, no segundo semestre, será divulgada a segunda etapa.
“A Petrobras está comprometida em transformar os seus resultados em retorno para a sociedade. Acreditamos que o crescimento da companhia deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a conservação do meio ambiente. Por isso, estamos realizando a maior seleção pública de toda a nossa história. Queremos ampliar o impacto positivo e fazer a diferença na vida de mais pessoas, no cotidiano das comunidades e na conservação do meio ambiente”, afirma o presidente da companhia, Jean Paul Prates.
O edital abrange todas as linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: Florestas, Oceano, Educação e Desenvolvimento Econômico Sustentável, sendo que os públicos prioritários são povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+.
Na linha de Educação, também podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
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Critérios técnicos
“Os projetos de Responsabilidade Social da Petrobras seguem critérios técnicos, orientados pelos temas aprovados pelo seu Conselho de Administração e pelas boas práticas internacionais refletidas na busca por objetivos elencados no âmbito das Nações Unidas”, explica a gerente executiva de Responsabilidade Social da companhia, Rafaela Guedes.
Além das linhas de atuação, o programa inclui três temas transversais: Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação. Os projetos também devem apresentar suas contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que integram a Agenda 2030:
- 4 (Educação de Qualidade);
- 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico);
- 14 (Vida na Água) e;
- 15 (Vida Terrestre), que integram a Agenda 2030.
A finalidade dos ODS é combater a pobreza e a desigualdade, assegurando o respeito aos direitos humanos, contribuindo para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas.
O edital é voltado para instituições sem fins lucrativos e as inscrições estarão abertas de 7 de fevereiro a 11 de abril, pelo site: https://petrobras.com.br/
Para os projetos incentivados o prazo vai até 30 de junho. As iniciativas serão submetidas a etapas de triagem administrativa, triagem técnica e avaliação por uma comissão de seleção, formada por especialistas nas temáticas socioambientais, poder público e sociedade civil.
