Por ONU News
Apenas 7% dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) tiveram progresso satisfatório no Brasil. O dado é do Relatório Luz, publicado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 durante o Fórum Político de Alto Nível, que segue até o dia 18 de julho na sede da ONU em Nova Iorque.
A ONU News falou com a co-facilitadora do grupo, Alessandra Nilo. Ela avaliou que o avanço lento das metas de desenvolvimento no país tem raiz na gestão da pandemia de Covid-19 e na falta de priorização das políticas sociais e climáticas.
Avanço e retrocesso
“Apesar de 58 das 168 metas avaliadas, que de alguma forma avançaram, esse avanço não significa que nós estamos em um patamar de poder alcançar essa meta em 2030, porque quando nós avançamos, na verdade, muitas vezes voltando para o lugar onde nós estávamos antes desse processo de tanto retrocesso que nós vivemos.”
Segundo o relatório, as 58 metas que tiveram “progresso insuficiente” resultam em 34,5% do total. Para Alessandra Nilo, muitas foram avaliadas positivamente porque saíram de uma situação de “estagnação ou retrocesso”. Ela cita o caso da reestruturação de ministérios e da participação social.
“O que a gente viu no Brasil, por exemplo, foi uma reestruturação da política de participação social, foi a reorganização da estrutura de ministérios. Por exemplo, o Ministério de Políticas para as Mulheres, o Ministério da Saúde, o Ministério que lida com clima e meio ambiente, o ministério que trabalha com todos os sistemas de seguridade social e foi fortalecido o ministério realmente de direitos humanos, que tem trabalhado muito a questão do racismo estrutural. Agora, essa reestruturação, ela ainda não vem acompanhada dos orçamentos, dá a destinação orçamentária necessária realmente para fazer com que esse conjunto de políticas se realize e que chegue para a maioria das pessoas”.
Arcabouço fiscal
Segundo a especialista, a questão fiscal é um obstáculo para a implementação de políticas. Ela avalia que o arcabouço fiscal no Brasil não permite espaço para a alocação de orçamento onde é realmente necessário. Alessandra Nilo também avaliou que o atual Congresso Nacional impede avanços e que a disputa de poder faz com o que “os diretos das pessoas não sejam alcançados e cumpridos”.
Alessandra Nilo avalia que o Brasil deve seguir empenhado em três frentes críticas: fome, saúde e governança. Para ela, sem garantir segurança alimentar, outros pilares básicos de desenvolvimento, como educação, ficam comprometidos.
Ela ainda defende que é necessário que haja um esforço para a “transformação da economia”. Segundo Alessandra, o atual modelo econômico não entrega serviços de qualidade para a população, refletindo em demais temas importantes.
Os dados coletados pelo Grupo de Trabalho facilitado por Alessandra Nilo foram utilizados pelo governo brasileiro na apresentação da revisão voluntária de progressos nos ODS.
Ela afirma que o diálogo das autoridades do Brasil com a sociedade civil, à frente da compilação de dados, indica um avanço nas relações “democráticas e republicanas”, já que os lados possuem avaliações distintas, mas trabalham em parceria.
