Novas resoluções da CVM: o que esperar do setor privado?

As novas normas demandam das organizações uma maior responsabilidade e o desenvolvimento de estratégias que respondam às necessidades de um mundo cada vez mais dependente de práticas sustentáveis.
As novas normas demandam das organizações uma maior responsabilidade e o desenvolvimento de estratégias que respondam às necessidades de um mundo cada vez mais dependente de práticas sustentáveis.

A integração de princípios éticos, de sustentabilidade e transparência nos negócios é uma das bases do Capitalismo Consciente, movimento que acredita no protagonismo da iniciativa privada na diminuição de desigualdades da sociedade.

Recentemente, no Brasil, esse conceito ganhou um reforço regulatório com a implementação das Resoluções 193 e 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Normas estas que estão transformando a governança corporativa e oferecendo oportunidades para que empresas adotem práticas mais conscientes.

A Resolução 193 (de outubro de 2023) exige que companhias de capital aberto forneçam informações ESG (ambientais, sociais e de governança) de forma mais detalhada e estruturada, a partir de 2026. Isso inclui a divulgação de dados sobre impacto ambiental, diversidade e políticas internas de governança, impulsionando uma gestão mais responsável.

Já a Resolução 175 (de dezembro de 2022), voltada aos fundos de investimento, amplia os requisitos de transparência e regulações de investimentos sustentáveis, incentivando alocações financeiras mais alinhadas a critérios de impacto social e ambiental.

Pilares do capitalismo consciente

Essas mudanças regulatórias dialogam diretamente com os pilares do capitalismo consciente: propósito maior, liderança consciente, cultura organizacional saudável e orientação para stakeholders. “Empresas que adotam os princípios do movimento, muitas vezes, já estão à frente no cumprimento das novas exigências. Isso ocorre porque a abordagem consciente foca na criação de valor para todos os envolvidos — acionistas, colaboradores, comunidades e o planeta —, o que está alinhado às expectativas da CVM sobre transparência e responsabilidade”, afirma Daniela Garcia, CEO do Capitalismo Consciente Brasil.

Mais do que atender a requisitos legais, essas práticas geram benefícios competitivos. Em instituições e organizações como o Capitalismo Consciente Brasil, discute-se acerca de como empresas podem transformar desafios ambientais e sociais em oportunidades de inovação, promovendo uma real transformação na sociedade. “As resoluções da CVM chegam para reforçar esse movimento, exigindo que as organizações reflitam sobre sua responsabilidade diante questões sociais e ambientais”, conclui Daniela.

Ao adaptar-se a essas novas normas, as empresas brasileiras têm a chance de liderar a mudança de paradigma, mostrando que propósito e lucro não são forças opostas, mas aliados indispensáveis para um futuro mais resiliente e consciente. O impacto dessas transformações será sentido em todo o mercado, fortalecendo a confiança de investidores, consumidores e da sociedade em geral.

Agentes de transformação

No momento atual mundial, as empresas têm a chance não apenas de cumprir obrigações regulatórias, mas também de se posicionarem como agentes de transformação em um mercado cada vez mais exigente.

Mesmo as empresas de capital fechado, ao se entenderem fornecedoras e prestadoras de serviços das grandes empresas, quando desejarem incorporar aos seus negócios as exigências das resoluções da CVM em suas estratégias, certamente terão a oportunidade de fortalecer sua reputação, atrair investidores comprometidos com critérios ESG e se alinhar às demandas de consumidores cada vez mais conscientes.

Mais do que um movimento isolado, trata-se de uma mudança de paradigma que exige planejamento estratégico e ações concretas, com impacto direto na perenidade e competitividade dos negócios. “Não há mais espaço para apenas ideias e conceitos. O mundo inteiro já tem nos cobrado mais ação e empreendimento, e todos, na cadeia evolutiva da sociedade, precisam ser responsáveis e conscientes”, finaliza a CEO.

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