A Polícia Federal iniciou uma operação, nesta sexta-feira, 1º de novembro, para cumprir mandados de busca e apreensão na sede da empresa Lachmann Agência Marítima, responsável pelo navio suspeito de derramar ou vazar o óleo que atingiu o litoral nordestino. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e são cumpridos no Rio de Janeiro, informam Fernanda Zauli e Igor Jácome, do portal G1 RN.
O navio suspeito, de bandeira grega, se chama Bouboulina e pertence à Delta Tankers LTD, cujo agente marítimo em 2019 no Brasil foi a Lachmann. De acordo com a Marinha, a inteligência da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela”.
Outra empresa, a Witt O Brien’s, que mantém relações comerciais com a Lachmann, também é alvo da operação da PF.
As investigações mostram que:
- Em 15 de julho, o navio-tanque grego atracou no Puerto José (Venezuela) e foi carregado com petróleo durante três dias
- Em 29 de julho, imagens de satélite detectaram derramamento de óleo a 733,2 km a leste do estado da Paraíba
- O sistema de rastreamento da embarcação estava ligado e confirma a passagem pelo ponto de origem do óleo
- O navio fez uma parada na África do Sul (a data não foi informada)
O Ministério Público Federal explica que o inquérito policial usou imagens de satélite de forma retrospectiva para chegar ao ponto de origem do petróleo que atinge, desde 30 de agosto, as praias do Nordeste. Segundo a procuradora Cibele Benevides, estima-se que 2.500 toneladas de petróleo cru foram despejadas no mar.
O relatório de detecção de manchas de óleo, feito por uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou a mancha original no dia 29 de julho e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.
“Há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e a tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do derramamento de petróleo cru no Oceano Atlântico”, dizem os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz.
Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.
Em entrevista à imprensa Agostinho Cascardo, delegado da PF-RN, disse que há “prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. O que nos falta são as circunstâncias desse crime, se é doloso, se é culposo, se foi um descarte ou vazamento”.
De acordo com a Marinha, em abril deste ano, o navio suspeito chegou a ficar detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.
Impactos
Um laudo do instituto de criminalista da PF identificou 107 animais afetados pelo óleo, sendo que 81 morreram.
O MPF classificou o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.
Até 31 de outubro, foram registradas manchas de óleo em 97 municípios e 286 localidades, em todos os estados Nordestinos. Foram encontrados mais de 100 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas. Três a cada 10 praias atingidas tiveram reincidência do óleo.
O caso é investigado desde o início de setembro. A atuação, de acordo com o MPF, ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.
Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O inquérito policial, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN.
De acordo com o MPF, os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, com até cinco anos de prisão.
Operação Mácula
A operação desta sexta-feira (1º) foi denominada “Mácula” – palavra que significa sujeira e impureza – já que mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.
Além das diligências, a Polícia Federal está realizando exames periciais no material oleoso recolhido nos estados. Segundo a PF, ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, “o que impõe a continuidade das investigações”.
Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pela Interpol, em busca de mais informações sobre a embarcação, a tripulação e a empresa.
