Por Sônia Araripe, Editora de Plurale
#essaboiadanãovaipassar #midiasambientais
Além de todo o cenário político e institucional na divulgação de gravações da Reunião Ministerial ocorrida em 22 de abril, não foram só as falas do Presidente da República que surpreenderam autoridades e a sociedade civil. Também os discursos de ministros causaram espanto e indignação. Como a intervenção feita pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O ministro falou na reunião ministerial de abril, que, aquele momento era perfeito para acelerar as mudanças nas chamadas reformas supralegais da área ambiental, aproveitando o que ele chamou de “alívio” da imprensa com a cobertura das mortes provocadas pelo coronavírus. E que era para “passar a boiada” e aprovar tudo na base “da canetada”.
Observatório do Clima – Em nota, o Observatório do Clima – coalizão que reúne várias ONGs e entidades da sociedade civil em torno da pauta do clima – alertou que o Ministro “Salles deve ser afastado imediatamente por tramar contra a própria pasta.” A nota do Observatório do Clima avança: “Esperamos que Ministério Público federal, STF e Congresso tomem medidas imediatas para o afastamento do ministro Ricardo Salles. Ao tramar dolosamente contra a própria pasta, demonstra agir com desvio de finalidade. As consequências da manutenção de Salles no cargo serão gravíssimas para o país. A revelação do objetivo do governo e do método de destruir regulações ambientais expõe ainda mais o Brasil, cuja economia já vinha abalada antes da pandemia. Elimina de vez nossa credibilidade internacional, cria risco para investidores e amplia a perda da nossa capacidade de fazer negócios. Em resumo, a política antiambiental de Jair Bolsonaro e de seu ministro nos custa, além de degradação ambiental, empregos e vidas.”
ONGs – No domingo, dia 24 de maio, seis ONGs – WWF Brasil, Greenpeace Brasil, SOS Mata Atlântica, ISA e Clima Info – divulgaram um anúncio nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo, reiterando que o Ministro Salles deveria deixar o cargo – utilizaram a #forasalles – e que estão atentas e irão lutar contra esta estratégia do Ministério do Meio Ambiente e do Governo Federal. Em nota, o Greenpeace reiterou: “A fala de Ricardo Salles evidencia os perigos que a sociedade vem denunciando desde o primeiro dia de mandato do governo Bolsonaro e cujos resultados já são comprovados no chão da floresta. O desmatamento da Amazônia aumentou 30% em 2019 e, nos primeiros meses de 2020, os alertas já apontam crescimento de 62%. Mas ao invés de proteger a floresta e seus povos, o Ministro sugere usar as mortes provocadas pela pandemia para encobrir o projeto de destruição do governo e avançar com as medidas anti-ambientais, sem diálogo com a sociedade. Salles defendeu de maneira firme o uso do momento crítico que vivemos para beneficiar seus interesses sombrios.”
Mídias ambientais – Também a Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RJBA) divulgou manifesto, endossado por Plurale. De acordo com a nota – assinada pelo jornalista Dal Marcondes, presidente da RJBA, “a mídia e os jornalistas ambientais estão atentos a tudo o que esse ministro faz, e antes que o golpe ambiental seja consumado é preciso agir contra o desmonte da legislação ambiental e das instituições de fiscalização e pesquisa ambiental.”
Fala do Ministro Ricardo Salles
“Nós temos a possibilidade nesse momento em que a atenção da imprensa está voltada quase que exclusivamente pro COVID e daqui a pouco para Amazônia, onde o General Mourão tem feito os trabalhos preparatórios para que a gente possa entrar nesse assunto da Amazônia um pouco mais calçado. Mas não é isso que eu quero falar. A oportunidade que nós temos, que a imprensa está nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro cobrou nessas viagens a que se referiu Onyx [Lorenzoni, ministro da Cidadania], certamente cobrou dele, cobrou do Paulo [Guedes, ministro da Economia], cobrou da Teresa [Cristina, ministra da Agricultura], cobrou do Tarcísio [Gomes de Freita, ministro da Infraestrutura], cobrou de todo mundo. Da segurança jurídica, da previsibilidade, da simplificação, grande parte dessa matéria se dá em portarias e normas dos ministérios que aqui estão, inclusive o de Meio Ambiente. E que são muito difíceis, e nesse aspecto acho que o Meio Ambiente é o mais difícil de passar qualquer mudança infralegal em termos de Instrução Normativa e Portaria. Porque tudo o que a gente faz é pau no judiciário no dia seguinte. Então para isso precisa ter, um esforço nosso aqui enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de COVID, ir passando a boiada. E mudando todo regramento. E simplificando normas. De Iphan, do Ministério da Agricultura, de Ministério do Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é a hora de unir esforços para dar de baciada a simplificação de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos.
E deixar a AGU, o André [Luiz de Almeida Mendonça, na época Advogado-Geral da União. Atual ministro da Justiça] não está aí, né? E deixar a AGU de stand-by para cada pau que tiver, porque vai ter. Essa semana mesmo nós assinamos uma medida a pedido do Ministério da Agricultura que foi a simplificação da Lei da Mata Atlântica para usar o Código Florestal, hoje já está nos jornais dizendo que vão entrar com ações judiciais e ação civil públicas no Brasil inteiro contra a medida. Então para isso nós temos que estar com a artilharia da AGU preparada para cada linha que a gente avança ter uma coisa. Mas tem uma lista enorme, de todos os Ministérios que têm papel regulatório aqui, para simplificar. Não precisamos de Congresso. Que coisa que precisa de Congresso também, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar. Agora tem um monte de coisa que é só parecer, caneta. Parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar canetada sem parecer é cana. Isso aí vale muito a pena. A gente tem um espaço enorme pra fazer. Enfim, essa é uma questão importante que estava aí nos slides, Brava Netto, – interrompido.”
