Uma audiência pública na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Senado debaterá, nesta quarta-feira, 23 de outubro, o tema “Mercados de Carbono: o Livro de Regras, a proposta brasileira para REDD+ e mecanismos de desenvolvimento sustentável (MDS) e o Fundo Amazônia”. A reunião será no Plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 14h30.
O REDD+ é um programa de incentivo para países em desenvolvimento que se comprometeram, no âmbito da Convenção-Quadro das nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), a reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal. O objetivo é conservar e aumentar os estoques de carbono (o CO2 retirado da atmosfera pelas florestas é estocado no solo e liberado na atmosfera quando se desmata), promovendo o manejo sustentável deles.
O Brasil, país signatário do acordo, recebeu neste ano, de acordo com o governo federal, a quantia de US$ 96 milhões como pagamento pela não emissão de gases. O projeto-piloto aprovado pelo Board do GCF (sigla em inglês para Fundo Verde para Clima) utilizou os dados referentes aos anos de 2014 e 2015.
O tema da reunião faz parte do plano de trabalho para 2019, que estipulou a realização de 12 audiências públicas, visitas externas às áreas críticas da Floresta Amazônica afetadas por queimadas e reunião com o Parlamento Amazônico. O plano também estabeleceu a participação dos integrantes na Conferência do Clima (COP-25), que será realizada no Chile, e na Cúpula da Ação Climática da ONU, ocorrida em setembro em Nova York.
Como acompanhar e participar
Participe: http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800 612211)
(Via Agência Senado)
