A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) das Nações Unidas vem desenvolvendo o Big Push para a Sustentabilidade, uma abordagem renovada para apoiar os países da região na construção de estilos de desenvolvimento mais sustentáveis, baseada na coordenação de políticas para promover investimentos transformadores.
Em 2019, foi realizada a Chamada Aberta de Estudos de Casos de Investimentos para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil pela Cepal, em parceria com a Rede Brasil do Pacto Global e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES) e da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).
A chamada ocorreu no âmbito do projeto Estudos de Casos do Big Push para a Sustentabilidade no Brasil, que tem como objetivo dar visibilidade às experiências e iniciativas que geraram resultados concretos em direção à sustentabilidade do desenvolvimento. A partir delas, ficarão mais claros as oportunidades e os desafios para um Big Push para a Sustentabilidade no país.
A partir da chamada, foram recebidos 131 estudos de casos de investimentos para o desenvolvimento sustentável. Houve uma grande diversidade de setores, pluralidade de atores, heterogeneidade de regiões e variedade de iniciativas entre os estudos enviados.
Quanto aos setores, a maior parte dos casos é relacionada à Infraestrutura (30% do total de estudos), seguida por Agropecuária e Uso do Solo (28%), Indústria (13%), Reciclagem e Resíduos (11%), entre outros.
Sobre os tipos de iniciativas analisadas, nota-se que as principais foram relacionadas a políticas públicas (26% do total de estudos) e políticas corporativas (19%), seguidas por políticas de cooperação internacional (5%), medidas implementadas pelo Sistema S (2%) e combinações.
Em termos de cobertura geográfica, a maior parte dos casos concentrou-se no nível nacional (28%), sendo que também houve estudos focados em áreas das regiões Sudeste (20%), Nordeste (17%), Sul (13%), Norte (12%), Centro-Oeste (8%) e combinações dessas.
O webinar “Big Push para a Sustentabilidade” foi realizado na terça-feira (26), em parceria entre a Cepal e a Rede Brasil do Pacto Global. Teve o objetivo de lançar o repositório online com mais de 60 estudos de caso sobre investimentos para a sustentabilidade no Brasil.
Foram incluídos no repositório os 66 estudos considerados elegíveis como casos do Big Push para a Sustentabilidade, segundo análise realizada pelo Comitê de Avaliação, formado por especialistas em desenvolvimento sustentável de IPEA, do governo federal e Cepal.
Os critérios de elegibilidade estão descritos nas Regras da Chamada, sendo o principal deles é conseguir reportar pelo menos um indicador de cada dimensão do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental).
Outro objetivo do webinar foi anunciar os casos de investimentos selecionados como mais transformadores rumo à sustentabilidade do desenvolvimento, que compõem uma publicação que também será lançada no evento.
Entre os 66 casos elegíveis, o Comitê de Avaliação selecionou 15 estudos de casos mais transformadores rumo ao Big Push para a Sustentabilidade no Brasil, que compõem a publicação “Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável: estudos de casos de grande impulso (Big Push) para a sustentabilidade no Brasil”.
Os critérios para a seleção dos casos mais transformadores foram a quantidade dos indicadores reportados nas três dimensões (social, econômica e ambiental) e a análise dos vínculos com o Big Push para a Sustentabilidade e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Também buscou-se representar a heterogeneidade e a pluralidade de desafios e soluções no Brasil. Os casos selecionados podem ser conhecidos na lista abaixo.
Para a secretária-executiva da Cepal Alicia Bárcena, as mudanças que estamos enfrentando no momento reforçam a necessidade de ação. “Os investimentos maciços necessários para a transição para um modelo econômico saudável, resiliente, de baixo carbono, inclusivo e sustentável são uma oportunidade para gerar um grande impulso à sustentabilidade na América Latina e no Caribe.”
“O grande impulso para a sustentabilidade pode ser o eixo norteador de uma estratégia de saída sustentável da crise atual, contribuindo para a construção de um estilo de desenvolvimento e se tornando o motor de um ciclo virtuoso de desenvolvimento.”
Para Niky Fabiancic, coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, não existe um modelo, uma receita única de desenvolvimento. “Cada vez mais brasileiros e latino-americanos aspiram a um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável, que traga mais igualdade para todos e todas, empodere as mulheres e seja amigável com o meio ambiente. Nossa sugestão é colocar a sustentabilidade como um fator essencial dos planos de desenvolvimento para poder assim, converter o sonho em realidade.”
Ele lembrou que vários estudos apontam que será necessário reconstruir as economias depois da pandemia de Covid-19. “Segundo projeções da Cepal, o PIB do Brasil em 2020 terá uma queda de 5,2%; a extrema pobreza aumentará, alcançando quase 8% da população brasileira; e se estima que que a pobreza saltará de 19% para 25% da população. Estes dados demandam de todos nós esforços integrados para revertê-los na maior brevidade possível”.
“Os estudos de caso nos oferecem uma visão do ‘novo normal’ a ser construído. A partir deste Big Push, espero que a ONU Brasil possa contribuir para a recuperação e o desenvolvimento brasileiro e, efetivamente, não deixar ninguém para trás.”
Na opinião de Gustavo Fontenele e Silva, coordenador de sustentabilidade e competitividade da Secretaria Especial de Produtividade e Emprego do Ministério da Economia e membro do Comitê de Avaliação, a iniciativa da Cepal demonstrou a liderança do Brasil na agenda do desenvolvimento socioeconômico e ambiental responsável, e apresenta modelos de sucesso para a retomada do crescimento econômico a partir da economia verde.
Para Julio Cesar Roma, pesquisador do Ipea e membro do Comitê de Avaliação, os mais de 60 estudos de caso selecionados evidenciam que o desenvolvimento sustentável do Brasil não é um sonho inatingível, mas uma realidade possível. “Que esta amostra inspire muitos outros investimentos sustentáveis em nosso país.”
Exemplos de casos
Sobre as iniciativas selecionadas, Lucimar Souza, diretora adjunta de desenvolvimento territorial do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), declarou que o Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia atingiu seu objetivo ao gerar referências sobre como contribuir para a sustentabilidade em assentamentos e outros territórios da Amazônia. Para ela, o projeto demonstrou “que é possível melhorar a renda e qualidade de vida das populações locais e ainda reduzir desmatamento e promover de serviços ambientais”.
Para Cairo Bastos, indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai) e co-autor do caso “Big Push para a Sustentabilidade no Brasil: a contribuição dos Tûkûna do Médio Rio Juruá (AM)”, “os povos tradicionais Tukûna, do sudoeste Amazônico, demonstram que projetos de desenvolvimento podem gerar renda, sendo sustentáveis e inclusivos”. “A cultura indígena é um mapa das potencialidades e riquezas da América Latina e configura contribuição para qualquer abordagem sobre desenvolvimento.”
Segundo Leonardo Bichara Rocha, oficial de programas para o Brasil do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) das Nações Unidas e co-autor do caso “Aumentando a resiliência climática e combate à pobreza rural por meio de ações emergenciais de combate à seca: o caso dos sistemas agroflorestais no Procase – Fida”, o projeto levou obras para melhorar o acesso à água de mais de 22 mil famílias nas regiões mais secas da Paraíba.
Além de poços, barragens e irrigação com energia sustentável, os dessalinizadores, por exemplo, foram construídos a custo 20% menor dos praticados no Brasil até agora, com um mecanismo de gestão social inovador, pelas próprias comunidades rurais. Os resultados foram um aumento de produção e vendas de ovinos em 60% das famílias da região e melhoria nas práticas de forragem, além de diminuição nos índices de desnutrição e implantação inovadora de sistemas agroflorestais na Caatinga.”
Para Fernanda Westin, pesquisadora no Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da Coppe/UFRJ e co-autora do caso “Política de conteúdo local e incentivos financeiros no mercado de energia eólica no Brasil”, o desenvolvimento da cadeia de suprimentos e da geração eólica no Brasil gerou um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Isso foi propiciado pelas políticas públicas de conteúdo local junto ao financiamento atraente pelo BNDES, incentivos fiscais e os leilões de energia, que proporcionou a criação de 300 novas empresas, 158 mil empregos (de 2009 a 2017), redução da tarifa de energia eólica e redução de emissões de gases do efeito estufa, com destaque para a distribuição de renda no Nordeste, que abriga 80% dos parque eólicos do país.
Veja a lista dos casos selecionados:
Unidade de Cogeração Lages: um exemplo do potencial transformador da economia circular
José Lourival Magri e Mario Wilson Cusatis, da ENGIE Brasil Energia
Da subsistência ao desenvolvimento: o processo de construção da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lavras – MG
Eliane Oliveira Moreira (Mestre em Desenvolvimento Sustentável e Extensão pela Universidade Federal de Lavras) e Jucilaine Neves Sousa Wivaldo (Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Perdões, Minas Gerais).
Big Push para a Sustentabilidade no Brasil: a contribuição dos Tûkûna do Médio Rio Juruá (AM)
Cairo Guilherme Milhomem Bastos, Fernando Esteban do Valle e Tatiana Ribeiro Souza Brito, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Assentamentos Sustentáveis na Amazônia: o desafio da produção familiar em uma economia de baixo carbono
Erika de Paula P. Pinto, Maria Lucimar de L. Souza, Alcilene M. Cardoso, Edivan S. de Carvalho, Denise R. do Nascimento, Paulo R. de Sousa Moutinho, Camila B. Marques e Valderli J. Piontekowski, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
Desenvolvimento sustentável e geração de impacto positivo: caso Natura e Amazônia
Natura
O modelo de ação do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes
Rogerio Atem de Carvalho, Polo de Inovação Campos dos Goytacazes (PICG), Instituto Federal Fluminense (IFFluminense).
Tecnologias sociais como impulso para o acesso à água e o desenvolvimento sustentável no meio rural brasileiro: a experiência do Programa Cisternas
Vitor Leal Santana e Lilian dos Santos Rahal, do Ministério da Cidadania.
Aumentando a resiliência climática e combate à pobreza rural por meio de ações emergenciais de combate à seca: o caso dos sistemas agroflorestais no Procase – FIDA
Leonardo Bichara Rocha (Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura – FIDA), Thiago César Farias da Silva (Procase, Paraíba) e Donivaldo Martins (FIDA)
Tecnologia de tratamento de esgoto: uma alternativa de saneamento básico rural e produção de água para reúso agrícola no Semiárido Brasileiro
Mateus Cunha Mayer (Instituto Nacional do Semiárido – INSA), Rodrigo de Andrade Barbosa (INSA), George Rodrigues Lambais (INSA), Salomão de Sousa Medeiros (INSA), Adrianus Cornelius Van Haandel (Universidade Federal de Campina Grande) e Silvânia Lucas dos Santos (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).
Projeto Tipitamba: transformando paisagens e compartilhando conhecimento na Amazônia
Osvaldo Ryohei Kato, Anna Christina M. Roffé Borges, Célia Maria B. Calandrini de Azevedo, Debora Veiga Aragão, Grimoaldo Bandeira de Matos, Lucilda Maria Sousa de Matos, Maurício Kadooka Shimizu, Steel Silva Vasconcelos e Tatiana Deane de Abreu Sá, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Sistema Agroflorestal Cambona 4: um exemplo de impulso à sustentabilidade na Região Sul do Brasil
Airton José Morganti Júnior (Consórcio Machadinho), José Lourival Magri (ENGIE Brasil Energia) e Selia Regina Felizari (Associação de Produtores de Erva-Mate de Machadinho – Apromate).
Programa de Restauração Ambiental da Suzano: lições aprendidas para investimentos em recuperação de pastagens degradadas no Brasil
Sarita Severien, Tathiane Sarcinelli e Yugo Matsuda, da Suzano.
Polímeros Verdes: tecnologia para promoção do desenvolvimento sustentável
Adriana Mello, Jorge Soto e José Augusto Viveiro, da Braskem.
Companhia Siderúrgica do Pecém: o Big Push industrial do Estado do Ceará
Alex Maia do Nascimento, Claudio Renato Chaves Bastos, Cristiane Peres, Emanuela Sousa de França, Italo Barreira Ribeiro, Leonardo Roger Silva Veloso, Livia Bizarria Prata, Marcelo Monteiro Baltazar, Ramyro Batista Araujo, Ricardo Santana Parente Soares, Rodrigo Santos Almeida e Vanilson da Silva Benica, da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
Política de conteúdo local e incentivos financeiros no mercado de energia eólica no Brasil
Britta Rennkamp (African Climate and Development Initiative, University of Cape Town), Fernanda Fortes Westin (Programa de Planejamento Energético, Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPE/COPPE/UFRJ) e Carolina Grottera (PPE/COPPE/UFRJ).
- Clique aqui para acessar o Repositório de casos sobre o Big Push para a Sustentabilidade no Brasil
- Acesse a publicação “Investimentos transformadores para um estilo de desenvolvimento sustentável: estudos de casos de grande impulso (Big Push) para a sustentabilidade no Brasil”
(Via ONU Brasil)
