O Painel de Alto Nível para a Economia Sustentável do Oceano (Painel do Oceano) apresentou nesta quarta-feira, 2 de dezembro, uma nova agenda de ação do oceano, juntamente com compromissos ousados e nova investigação.
Os 14 líderes mundiais do Painel do Oceano comprometeram-se a gerir, de forma sustentável, 100% da área oceânica sob jurisdição nacional até 2025, orientada pelos Planos de Oceano Sustentável.
Os países irão trazer uma abordagem holística à gestão dos oceanos que equilibre a proteção, produção e prosperidade em quase 30 milhões de km2 de águas nacionais –uma área do tamanho de África.
O Painel do Oceano também apelou a líderes de estados costeiros e oceânicos em todo o mundo para se juntarem no compromisso para com o objetivo de 100 %, para que todas Zonas Económicas Exclusivas (ZEE)sejam geridas de forma sustentável até 2030.
Os líderes da Austrália, Canadá, Chile, Fiji, Gana, Indonésia, Jamaica, Japão, Quénia, México, Namíbia, Portugal, co-presidentes do Painel do Oceano Noruega e Palau lançaram hoje o documento Transformações para uma Economia Sustentável do Oceano: Uma Visão para Proteção, Produção e Prosperidade.
Estes líderes mundiais compreendem que o oceano é central para a vida na Terra, meios de subsistência das pessoas e economia, mas também reconhecem que a saúde do oceano está em risco devido a pressões como poluição, pesca excessiva e alterações climáticas. É por isso que, há dois anos, os membros do Painel do Oceano começaram a desenvolver um conjunto transformador de recomendações para proporcionar uma economia sustentável do oceano que beneficiaria as pessoas em todo o lado e protegeria efetivamente o oceano.
O resultado é uma nova agenda de ação do oceano que –se alcançada – pode ajudar a produzir até as 6 vezes mais mais alimentos do oceano, gerar 40 vezes mais energia renovável, retirar milhões de pessoas da pobreza e contribuir para um quinto da redução de emissões de GEE necessárias para permanecer dentro de 1,5 °C.
“O bem-estar da humanidade está profundamente interligado com a saúde do oceano. Sustenta-nos, estabiliza o clima e leva a uma maior prosperidade”, disse Erna Solberg, primeira-ministra da Noruega e co-presidente do Painel do Oceano.
“Durante muito tempo, percebemos uma falsa escolha entre proteção e produção oceânica. Agora já não. Compreendemos as oportunidades de ação e os riscos de inação e conhecemos as soluções. Construir uma economia sustentável do oceano é uma das maiores oportunidades do nosso tempo. Os membros do Painel do Oceano estão unidos no nosso compromisso de gerir de forma sustentável 100 % das nossas águas nacionais até 2025.”
“Enquanto tentamos nos recuperar da pandemia de COVID-19, compreendemos o quão vulnerável somos aos impactos financeiros e às crises de saúde”, disse Tommy Remengesau Jr., Presidente do Palau e Co-presidente do Painel do Oceano.
“Precisamos do oceano mais do que nunca para impulsionar uma recuperação sustentável a longo prazo. O oceano é o nosso passado, o nosso presente e o nosso futuro. Não temos de escolher entre proteção e produção oceânica; podemos ter um futuro saudável, próspero e equitativo se gerirmos adequadamente os nossos impactos sobre o oceano. O Painel do Oceano apela a todos os líderes dos estados oceânicos e costeiros para se juntarem a nós e tornarem o nosso objetivo em 100% de realidade.”
Um oceano saudável é essencial para todos. Mais de três bilhões de pessoas confiam diariamente nos alimentos provenientes do oceano. O oceano cobre 70% da terra e ajuda a transportar pelo menos 90% das mercadorias. Um oceano saudável contribui anualmente com 1,5 bilhão de dólares para a economia global e milhões de empregos na pesca, turismo, transportes e outros setores. O oceano fornece alimentos, energia e medicina.
É a fonte de recreação, descoberta, identidade e cultura para bilhões de pessoas. O oceano também estabiliza o clima, absorvendo cerca de um quarto das emissões de CO2e produzindo metade do oxigênio do mundo. Para proteger este recurso vital e libertar os seus benefícios, o mundo deve fazer a transição para uma economia sustentável do oceano.
Ao dar o exemplo, os países do Painel do Oceano comprometeram-se a implementar um Plano Sustentável para o Oceano até 2025. O Painel do Oceano estabelece uma meta global para proteger 30% do oceano até 2030, onde a contribuição de cada país dependerá das suas circunstâncias nacionais. Além do compromisso de 100%, existem 74 ações prioritárias detalhadas no documento Transformações que são consenso entre os 14 países.
As recomendações dividem-se em cinco áreas críticas: riqueza, saúde, equidade, conhecimento e financiamento do oceano. Juntos, apontam para onde o mundo deve estar na próxima década, quando a Década das Nações Unidas da Ciência do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável forem concluídas. O Painel do Oceano compromete-se a cumprir estas ações até 2030 ou antes.
As recomendações ousadas, mas pragmáticas, do Painel do Oceano são sustentadas por uma base de conhecimento científico sem precedentes para a ação, incluindo 20 relatórios comissionados e blue papers.
O relatório publicado hoje, Soluções Oceânicas que beneficiam Pessoas, Natureza e Economia, procura definir uma nova relação baseada em soluções entre a humanidade e o oceano. O documento conclui que alcançar uma economia sustentável do oceano é possível e benéfico, mas isso não acontecerá se os negócios continuarem como habitualmente. O documento identifica cinco percursos principais para alcançar a transição.
“O oceano conta com um potencial ainda inexplorado para fornecer soluções reais para problemas globais urgentes, que vão desde as mudanças climáticas, até segurança alimentar, perda de biodiversidade e desigualdade”, disse Jane Lubchenco, professora da Universidade do Estado de Oregon e co-presidente do Grupo de Peritos do Painel do Oceano.
“Os compromissos do Painel do Oceano são exatamente o que é preciso para começar a equilibrar a nossa relação com o oceano através de uma proteção eficaz, produção sustentável e prosperidade equitativa. Podemos usar o oceano com sabedoria, em vez de simplesmente usá-lo, mas apenas se levarmos isso a sério. Os 14 países do Painel Oceano estão atentos à ciência, aprendendo uns com os outros e trabalhando em conjunto. Essa é uma combinação poderosa. Se esses históricos compromissos forem implementados, o sucesso que deles resultar terá um efeito de bola de neve e se transformará numa avalanche de ações inteligentes de outros atores importantes –permitindo que as pessoas, a natureza e a economia prosperem.”
À medida que o mundo procura se recuperar da COVID-19 e suas consequências econômicas, o oceano pode trazer alívio econômico e tornar as comunidades mais fortes. A pesquisa do Painel do Oceano mostra que um oceano mais saudável é um investimento inteligente: cada dólar investido em soluções sustentáveis do oceano pode render pelo menos 5 dólares em benefícios, incluindo benefícios sociais, de saúde, econômicos e ambientais.
Outro documento encomendado pelo Painel do Oceano conclui que incluir a economia do oceano na recuperação e nas medidas de estímulo – especialmente com os impactos devastadores da pandemia nos trabalhadores e setores costeiros -teria enormes benefícios. A pesquisa identifica oportunidades imediatas para estímulos que podem criar empregos, proporcionar alívio econômico e impulsionar a economia em direção à resiliência e sustentabilidade.
“Precisamos usar de maneira mais sustentável os recursos do oceano para promover uma recuperação verde para a crise causada pela pandemia da COVID-19”, disse Antônio Guterres, secretário-geral das Nações Unidas. “Elogio todos os 14 Chefes de Estado e de Governo do Painel do Oceano por concordarem que, até 2025, os seus países administrarão de forma sustentável toda a área oceânica sob suas jurisdições nacionais, guiados por Planos para um Oceano Sustentável.”
Estão em curso esforços para acelerar, dimensionar e financiar a nova agenda de ação do oceano. Isto inclui coligações de vários intervenientes focados na energia renovável oceânica, contabilidade oceânica, descarbonização de envios, turismo e comida.
A Coligação para a Ação Energética Renovável do Oceano (OREAC) publicou hoje o relatório O Poder do Nosso Oceano para apoiar governos em todo o mundo no desenvolvimento escalonado de energia renovável do oceano.
O Painel do Oceano trabalhou com uma Rede Consultiva composta por mais de 135 organizações do setor privado, ONGs e organizações intergovernamentais em 35 países para promover a ação através das suas próprias instituições e redes. O trabalho do Painel do Oceano também é apoiado por um Secretariado sediado no World Resources Institute, um Grupo de Peritos composto por mais de 70 cientistas e peritos de 26 países, e o Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para o Oceano.
Hoje, o Painel do Oceano também lançou a campanha “Dar 100%”, para galvanizar o ímpeto em torno do objetivo de 100%. A partir de 3 de dezembro, os países do Painel do Oceano irão organizar uma série de eventos de lançamento pelo mundo para motivar a vontade política global em torno dos seus compromissos. Das Ilhas Fiji ao México, os países irão compartilhar os seus planos específicos para cada país, discutir ações prioritárias e explorar o que significa dar 100% para os seus países, as suas populações e o planeta.
Também neste 3 de dezembro, a Professora Lubchenco abrirá os Diálogos do Clima do Oceano na UNFCCC. Acompanhe a conversa no Twitter, em @OceanPanel, #OceanAction100 e #SustainableOceanEconomy.
- Acesse o documento “Transformações para uma Economia Sustentável do Oceano: Uma visão para proteção, produção e prosperidade” pelo endereço https://oceanpanel.org/ocean-action/transformations.html
- Acesse o relatório “Soluções do oceano que beneficiam as pessoas, a natureza e a economia” pelo endereço https://oceanpanel.org/ocean-action/people-nature-economy-report.html
Este post tem sinergia com ao menos quatro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para saber mais sobre os ODS, clique aqui.
