Neste dia 5 de junho é celebrado mundialmente o Dia do Meio Ambiente.
A origem da data comemorativa ocorreu no ano de 1972, durante a realização da Conferência de Estocolmo, planejada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que reuniu representantes de diversas partes do mundo para discutir medidas de proteção ao meio ambiente.
Hoje, cinco décadas depois, o que tem são retrocessos ambientais, a destruição da Amazônia e uma crise climática acirrada.
Considerada a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia é detentora de 15% da biodiversidade do planeta, conforme dados da ONU. Este bioma também tem 30 milhões de espécies animais, conforme dados do Instituto Brasileiro de Florestas. Além de hospedar 2.500 espécies de árvores, sendo 1/3 de toda a madeira tropical do mundo, segundo o Ministério do Meio Ambiente.
Entretanto, todos esses números que representam a biodiversidade brasileira estão sendo ameaçados com a política de destruição ambiental que vem sendo presenciada nos últimos três anos. Somente no mês de abril, foi registrado um total de 1.013 km² de áreas desmatadas, conforme dados do sistema Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Comparado ao mesmo mês do ano anterior, o aumento registrado foi de 74,6%. Somente no ano de 2021, foram devastados cerca de 13.000 km² de mata.
A destruição sem precedentes que atinge a Amazônia e outros biomas no Brasil enfraquece mecanismos de proteção socioambientais e torna eventos climáticos extremos, como fortes chuvas, cada vez mais intensos e frequentes.
Além disso, em nome de interesses políticos e financeiros, determinados grupos e setores continuam ameaçando todas as formas de vida, a exemplo do cenário observado no atual governo federal que considera que não há crescimento econômico no país sem a exploração ambiental.
Deste modo, o Brasil assiste o congresso nacional pautar projetos de lei que legalizam a grilagem de terras (PL 510/2021), estimulando novas invasões e a perda de um patrimônio vital para todos os brasileiros; a liberação de novos agrotóxicos, extremamente nocivos para a saúde de toda a população, por meio do “Pacote do Veneno” (PL 6299/2002), que segue avançando no Senado Federal; o iminente julgamento do Marco Temporal, que permite retrocessos na demarcação de terras indígenas e na proteção do meio ambiente; entre tantos outros retrocessos socioambientais.
Retrospectiva ambiental 2021 e perspectivas para 2022
Futuro do planeta
Enquanto o sistema de desenvolvimento econômico privilegiar o lucro em detrimento do meio ambiente, ignorando a potência de modelos sustentáveis que convivam com a floresta em pé e assegurem os direitos de seus povos, o presente e o futuro do planeta estarão em risco.
O ano de 2022 marca também os 30 anos da Eco-92, a primeira conferência da ONU sobre meio ambiente, sediada no Rio de Janeiro, que é tida até hoje como um marco para a criação de políticas e legislações ecológicas em todo o mundo. Para a porta-voz da Amazônia do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti, o Brasil precisa resgatar esse modo de defesa da biodiversidade:
“No passado, entre os anos de 2004 e 2012, a partir de uma série de ações e políticas públicas, o desmatamento caiu 80%. Ou seja, nosso país já conhece o caminho para preservação da diversidade biológica e da defesa das florestas, dos povos indígenas e do clima global. Precisamos seguir pressionando o poder público para que rejeite propostas de alteração na legislação que enfraquecem a proteção ambiental e estimulam cada vez mais a destruição ambiental. Este dia é uma oportunidade de refletirmos por uma sociedade mais justa, equitativa, plural e verde”.
promovido pela Fundacao Fernando Henrique no dia 15 de junho, que e preciso aprofundar o debate. Ao buscar simplificar e agilizar o processo licenciatorio, sem consulta a pluralidade de atores envolvidos, propondo a exclusao da avaliacao do impacto ambiental em diversos casos e, em seu lugar, o autolicenciamento dos empreendimentos, pode gerar inseguranca juridica com um provavel aumento da judicializacao dos pedidos de licenciamento no futuro, alem de uma disputa entre os entes federados. Para falar do PL do licenciamento ambiental, o blog do CEE-Fiocruz, promoveu o encontro virtual dos pesquisadores do
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