O grupo C40 Cities lançou nesta quarta-feira, 15 de julho, o Programa dos prefeitos da C40 para uma recuperação ecológica e justa, que define medidas inovadoras para impulsionar uma recuperação sustentável e equitativa da pandemia da Covid-19.
O programa inclui medidas específicas, já em andamento em muitas das grandes cidades do mundo, para se tornar um “novo normal” que seja mais bem preparados para conter e responder melhor a futuras pandemias, combater injustiças sistêmicas e manter o aquecimento global abaixo da meta de 1,5 ºC do Acordo de Paris.
Entre as medidas defendidas hoje pelos prefeitos estão: programas de criação de empregos ecológicos e verdes; mais direitos e mais apoio a todos os trabalhadores cujos esforços se revelaram essenciais durante a crise da Covid-19; investimentos em setores ecológicos, como o acesso garantido a serviços públicos resilientes, nomeadamente para os mais vulneráveis; programas de reabilitação de edifícios; investimento em transportes públicos seguros e fiáveis e novos espaços protegidos para peões e velocípedes.
Reconhecendo que uma recuperação da pandemia da Covid-19 equitativa e de baixo carbono apenas será possível mediante um esforço global, o grupo C40 Cities e os seus aliados apelaram também aos governos nacionais para apoiarem os seus esforços. Os prefeitos da C40 exigem compromissos para “garantir que todos os fundos e pacotes de estímulos destinados à recuperação econômica apoiam uma transição justa e sustentável.”
Apelando ao fim de todos os investimentos públicos em combustíveis fósseis, os prefeitos da C40 estão firmes: “Os países devem aproveitar este momento para abandonarem definitivamente os investimentos em setores que implicam uma maior intensidade de carbono e combustíveis fósseis e aumentar os investimentos num futuro de baixo carbono.”
Desigualdades profundas
O programa dos prefeitos deixa claro que a pandemia da Covid-19 expôs profundas desigualdades nas grandes cidades e entre cidades de diferentes regiões do mundo, incluindo ao afetar de forma desproporcional os negros, as comunidades indígenas e as pessoas de cor, as comunidades de baixos rendimentos, os idosos isolados e as pessoas que vivem em acampamentos informais.
Os prefeitos comprometem-se a retificar estas injustiças e exortam os governos nacionais a garantir que os pacotes de investimento e os fundos de recuperação criam sociedades e comunidades mais justas e inclusivas, bem como respondem diretamente às desigualdades prevalecentes e à constante discriminação com base na raça, no gênero e nos rendimentos.
Esta visão de uma recuperação ecológica e equitativa da crise da Covid-19 foi imediatamente saudada por líderes e ativistas em todo o mundo, incluindo empresários, sindicatos, jovens ativistas do clima, economistas, sociedade civil e muitos outros. Baseia-se nos princípios do Novo Pacto Ecológico Global anunciado pelo Presidente da C40 e presidente da Câmara de Los Angeles, Eric Garcetti, no Cume dos Prefeitos da C40, em Copenhague.
O programa dos prefeitos foi anunciado pelo Grupo de Trabalho de Prefeitos da C40 para a Recuperação da Covid-19, estabelecido sob a orientação do Presidente da C40, e presidente da câmara de Los Angeles, Eric Garcetti, e presidido pelo presidente da cidade de Milão, Giuseppe Sala. A Declaração de Princípios , já subscrita por mais de 40 prefeitos de todo o mundo, serviu de orientação ao Grupo de Trabalho.
Ao contrário da maioria dos governos nacionais e das organizações multilaterais, os prefeitos têm colaborado no âmbito da sua resposta à crise da Covid-19. Esta cooperação sem precedentes constituirá a base da recuperação justa e ecológica nas principais grandes cidades do mundo.
Conheça as 6 demandas à ação:
1. O único estímulo deve ser um estímulo ecológico
Os governos e agências multilaterais devem investir numa recuperação ecológica e justa, condicionando todos os pacotes de estímulo, ajudas a empresas e fundos de recuperação, para apoiar a transição para baixas emissões de carbono de que precisamos e para dar prioridade ao investimento em setores e infraestruturas sustentáveis e resilientes perante o clima.
2. Compromisso com uma recuperação equitativa e inclusiva
Os planos e investimentos para a recuperação têm de abordar as causas que estão na origem da desigualdade econômica, proporcionando acesso direto e igual a empregos ecológicos e oportunidades iguais de emprego na transição para baixas emissões de carbono; aumentando a participação equitativa na força de trabalho através da formação e do reforço de competências, especialmente para grupos atualmente marginalizados; e desenvolvendo e aplicando mecanismos de regularização apropriados (como o reconhecimento formal e documentação), para providenciar melhores condições de emprego e proteção social para trabalhadores informais essenciais.
3. Proteger e promover os transportes públicos
Investir, subsidiar e apoiar a existência de transportes públicos acessíveis, com zero emissões. Os governos devem usar fundos de estímulo para tornar os transportes públicos mais acessíveis, confiáveis, frequentes, a preços comportáveis, bem integrados, seguros e mais resilientes perante potenciais crises futuras, e da mesma forma, manter o nosso ar limpo e dar prioridade à saúde dos nossos residentes. Os governos devem também facilitar a aquisição de autocarros elétricos por parte das cidades, redistribuindo o espaço da estrada para os transportes públicos e para as infraestruturas para ciclistas e peões, e intensificando algumas das melhorias bem-sucedidas relativas à qualidade do ar, ao clima e à segurança na estrada, introduzidas durante o confinamento.
4. Priorizar e investir em energias limpas
Investir em energias renováveis e programas de reabilitação de edifícios para criar milhares de empregos, ajudar os residentes das cidades a poupar nas faturas de energia e proteger a saúde e a segurança das pessoas com casas e escritórios melhores, mais eficientes a nível energético e mais salubres.
5. Investir em cidades resilientes como sendo os motores da recuperação
As cidades têm estado na linha da frente da pandemia e os governos nacionais, instituições financeiras internacionais, bancos de desenvolvimento multilateral e outras entidades financeiras relevantes, devem direcionar o apoio financeiro diretamente para cidades e garantir que estas conseguem aceder facilmente a estes fundos, reconhecendo a necessidade de superar as barreiras que estas encontram atualmente.
6. Cessar todos os investimentos e subsídios públicos em combustíveis fósseis
Acelerar a transição energética global e urbana como pilar da recuperação ecológica e justa da Covid-19, cessando todos os investimentos e subsídios públicos em combustíveis fósseis. Há 11 anos os governos do G20 concordaram, em Pittsburgh, na eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis, contudo ainda nada foi feito. Com uma clara necessidade de investir em energias, transportes públicos e cidades ecológicas, e com os preços dos combustíveis fósseis em mínimos históricos, as nações devem aproveitar este momento para deixarem definitivamente de subsidiar setores com elevadas emissões de carbono e consumo intensivo de combustíveis fósseis, e aumentar os investimentos num futuro com baixas emissões de carbono.
