Encerrada na manhã de domingo, 15 de dezembro, um dia e meio depois do prazo, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-25), realizada, em Madri, falhou em seu objetivo de trazer a urgência da crise climática para dentro da implementação do Acordo de Paris.
A COP latino-americana, que precisou ser transportada para a Europa após a recusa do Brasil e a convulsão social no Chile, fez pouco mais do que reafirmar o Acordo de Paris. A própria presidente da COP-25, a ministra de meio ambiente do Chile, Carolina Schmidt, reconheceu estar insatisfeita com o resultado obtido, em seu discurso de encerramento da conferência.
A decisão sobre mercados de carbono, tema central da Conferência, foi adiada para a COP-26, em Glasgow, na Escócia, entre outros motivos pela posição brasileira em defesa de regras fracas que poderiam gerar a chamada dupla contagem de redução de emissões para cumprimento de metas de dois países devido à redução realizada por uma empresa em um deles e comercializada com o segundo.
A COP se realizou sob o peso dos movimentos de jovens e cidadãos que explodiram em 2019, exigindo ação dos governos e elevaram a emergência climática — a expressão do ano em língua inglesa. Também teve alertas redobrados da comunidade científica, com dois novos relatórios do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) e um do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), que avisou aos negociadores que as emissões precisam cair 7,6% ao ano até 2030 se quisermos nos manter na meta de 1,5ºC.
Apelo vago
Dentro das salas de reunião na Feira de Madrid, local que abrigou a COP, a desconexão entre a negociação, o clamor das ruas e as evidências científicas era imensa. Uma condução fraca do processo pela presidência chilena produziu um conjunto de documentos, o Chile Madrid Time for Action, que faz um apelo vago aos países para “refletir” em 2020 sobre como aumentar a ambição ”o máximo que puderem’ em suas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) e em financiamento climático, o que é fundamental para países em desenvolvimento, em especial, os mais pobres e mais vulneráveis.
O espírito construtivo visto em 2015 na COP-21, que produziu o Acordo de Paris, mostrou-se enfraquecido. Antigos vilões climáticos, como Estados Unidos e Austrália, voltaram a atrapalhar as negociações. Os EUA entregando a carta de saída de Paris e a Austrália, com um governo que nega as mudanças do clima enquanto o país literalmente pega fogo, bloqueando decisões importantes. Juntou-se a eles um novo vilão: o Brasil de Jair Bolsonaro, chefiado por um ministro do Meio Ambiente que constrangeu a diplomacia brasileira na Espanha, dizendo que cobraria recursos pelo desempenho ambiental do Brasil, apesar da explosão do desmatamento e da violência contra povos indígenas.
Bloqueadores do acordo
“Na COP-25, o processo foi colocado acima das pessoas e do planeta. Com os efeitos da crise climática piorando em todo o mundo, alguns governos em Madri chegaram a apoiar a retirada da expressão “emergência climática” das decisões da COP”, afirmou Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima. Em contexto completamente diferente do espírito cooperativo que nos deu o Acordo de Paris, em Madri os suspeitos de costume se juntaram a novos bloqueadores, como o Brasil.
“A política ecocida do governo do presidente Jair Bolsonaro manchou o trabalho da delegação brasileira na COP-25 e transformou um ex-campeão do meio ambiente em um pária climático, cujo envolvimento na luta contra a catástrofe climática corre o risco de se limitar a uma assinatura em um acordo global”, concluiu Rittl.
Sobre o Observatório do Clima: rede formada em 2002, composta por 47 organizações não governamentais e movimentos sociais. Atua para o progresso do diálogo, das políticas públicas e processos de tomada de decisão sobre mudanças climáticas no país e globalmente.
(Via Observatório do Clima)