Nesta quarta-feira, 31 de janeiro, é comemorado o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), categoria de Unidade de Conservação (UC) criada em áreas privadas por iniciativa dos proprietários de terras de forma voluntária. Atualmente, de acordo com dados da Confederação Nacional de RPPNs, existem 1.862 reservas em áreas privadas no território nacional, somando mais de 835 mil hectares.
A Associação Caatinga, reconhecida por sua atuação exemplar na preservação do bioma Caatinga, tem se destacado também na criação e gestão de RPPNs, contribuindo significativamente para a manutenção da rica diversidade biológica no Brasil.
Das 47 reservas em áreas privadas existentes no estado do Ceará, a instituição contribuiu com a criação e/ ou apoio à gestão de 33, sendo 29 federais e 4 estaduais, além das três Unidades de Conservação públicas. Isso equivale à proteção de 103.716,489 hectares, que corresponde a mais de 70% das reservas particulares da região.
Samuel Portela, coordenador técnico da Associação Caatinga explica a contribuição da instituição nas RPPNs. “O apoio se deu por meio de assessoria técnica no processo de criação, elaboração de planos de manejo e implementação de ações previstas nos planos de manejo. Algumas das reservas particulares receberam todos estes apoios e outras apenas um deles”, diz.
Defesa dos ecossistemas
A base central do trabalho da Associação Caatinga é um bom exemplo de engajamento na defesa dos ecossistemas. A Reserva Natural Serra das Almas, localizada entre os municípios de Crateús (CE) e Buriti dos Montes (PI), é, hoje, a maior Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Ceará. Samuel Portela aponta que a área possui 6.285 hectares de extensão e representa um papel importante na proteção da biodiversidade local, abrigando várias espécies da Caatinga, incluindo animais ameaçados de extinção.
“São 234 espécies de aves, 45 espécies de répteis, 625 espécies de plantas, 33 espécies de anfíbios e 45 espécies de mamíferos. A preservação dessa área também resguarda quatro nascentes, e contribui para a oferta de serviços ecossistêmicos como o escoamento evitado de 4,8 bilhões de litros de água por ano e o estoque de 1.647.239,37 toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e)”, afirma.
Fundamental para a manutenção da diversidade biológica e proteção de recursos hídricos, de acordo com Samuel, as RPPNs contribuem para a mitigação dos efeitos do aquecimento global por meio do sequestro e estoque de carbono e representam a única categoria de UC privada no Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
“A criação de uma RPPN é um ato louvável de proprietários de terras que acreditam na proteção da biodiversidade e no patrimônio ambiental como grandes riquezas do nosso país e da sociedade. Esse é um legado que ficará para as próximas gerações, já que é um compromisso perpétuo, mesmo que a propriedade seja vendida”, afirma.
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Iniciativas de impacto
A Associação Caatinga também criou e implementou o Modelo Integrado de Conservação da Caatinga, que envolve 40 comunidades rurais ao redor da Serra das Almas em projetos socioambientais que alinham conservação da natureza e convivência com o semiárido à geração de renda e ao progresso local. Por abrigar uma representativa área de Caatinga preservada e pela sua interação com as comunidades rurais do seu entorno, a Unesco reconheceu a área como Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Caatinga.
Agente ativo em diversas políticas públicas voltadas para a preservação do meio ambiente, a instituição integra ainda o PSA – Pagamentos por Serviços Ambientais, projeto de lei sancionado em 2023 pelo Governo do Ceará e primeira legislação nordestina que versa sobre o tema. Entre as ações, a Associação realizou dois “Seminários de Incentivos Econômicos para a Conservação da Natureza”, iniciativa que integra o projeto No Clima da Caatinga, patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, com a participação do poder público, da iniciativa privada, do terceiro setor e da sociedade civil.
Meta 30 x 30
Durante a COP28, Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, realizada em dezembro do ano passado, o Brasil reforçou o comprometimento com a meta internacional de ajudar o planeta a transformar 30% das terras, mares e águas doces do mundo em áreas protegidas até 2030, a chamada Meta 30 x 30.
“São projetos e ações que beneficiam o meio ambiente, ajudam na proteção da biodiversidade local e auxiliam na expansão das áreas protegidas no país que irão possibilitar alcançar os resultados desejados. Vale ressaltar que, atualmente, a estratégia de proteção com as RPPNs se apresenta como uma das mais importantes e efetivas para a conservação dos biomas brasileiros”, finaliza Samuel Portela.
