Um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde mostrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta, em média, R$ 217 milhões por ano no tratamento de doenças originadas por problemas de saneamento. De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), além da água e esgoto, é preciso erradicar os lixões, ainda presentes em 60% das cidades brasileiras.
“A destinação correta dos resíduos sólidos também é fundamental para diminuir os gastos públicos com saúde, uma vez que a existência dos lixões é extremamente nociva à população e ao meio ambiente”, alerta Luiz Gonzaga, presidente da Abetre. “Por meio da iniciativa privada, é possível solucionar esse gargalo, mas é necessário que haja sustentabilidade econômica”, completa.
Segundo estimativa da Abetre, para resolver os problemas dos lixões no Brasil são necessários aproximadamente 500 aterros sanitários, que podem ser construídos com investimento de R$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 63,40 per capita, considerando a população das cidades onde ainda não há aterros sanitários), trazendo economia ao Estado. De acordo com um estudo da ONU, a cada US$ 1 investido em tratamento correto de resíduos, temos uma economia de US$ 4 nos gastos com saúde.
“Quando analisamos essas informações, percebemos como é importante aprovarmos o Marco Legal do Saneamento Básico, que permitirá à iniciativa privada atuar na solução desses problemas”, pondera Gonzaga. O Projeto de Lei 3261/2019 é uma das prioridades da Câmara dos Deputados e se encontra em fase de audiências públicas.
Atualmente, a cada dez locais de destinação final de resíduos, sete são lixões. As regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste registram a maior quantidade de destinação incorreta, com mais de 80% dos resíduos indo parar em lixões. O Sudeste vem logo a seguir, com aproximadamente 40% de destinações incorretas. A Região Sul é a que apresenta os melhores índices, com cerca de 80% dos resíduos indo para aterros sanitários.
