Cinco novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) serão criadas na Bahia a partir desta terça-feira, 4 de fevereiro, quando um termo de compromisso será assinado por representantes da Bracell, líder mundial em celulose solúvel, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
As novas RPPNs terão uma área total de 3.793 hectares. Dentre elas está a Subaumirim Gleba A, em Entre Rios, com 1.607 hectares, que passa a ser a maior RPPN do Litoral Norte do Estado. Até então, a maior RPPN da região era a Lontra, com 1.377 hectares, que também pertence à Bracell.
Nesta mesma cerimônia, o Governo do Estado também assinará mais 2.071ha de áreas de conservação, totalizando 5.864ha de RPPNs, equivalente a cerca de 500 Arenas Fonte Nova, aumentando em mais de 100% o total de RPPNs estaduais criadas até agora. A assinatura será às 11h, na Secretaria do Meio Ambiente, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Os espaços naturais da Bracell integram os 60.600 hectares destinados pela empresa à preservação e recuperação dos remanescentes de matas nativas em suas propriedades. Esta área preservada, que corresponde a cerca de 40% do total das propriedades, é o dobro do que determina a legislação ambiental brasileira. As novas RPPNs da Bracell são a Lua Alta (605 ha), no município do Conde, Falcão (937 ha) e Japurá (534 ha), em Esplanada, Subaumirim Gleba A (1.607 ha) e Subaumirim Gleba B (107 ha), em Entre Rios.
Madeira de eucalipto
As áreas de reserva ficam em algumas das propriedades em que a Bracell cultiva eucaliptos no litoral norte da Bahia. A empresa utiliza a madeira de eucalipto como principal matéria-prima para abastecimento de sua fábrica, no Polo Industrial de Camaçari, que tem capacidade para produzir 500 mil toneladas mundiais de celulose solúvel. Seus produtos são utilizados na fabricação de viscose, medicamentos, cosméticos, alimentos, tintas e pneus, dentre outras.
RPPN Lontra
Importante reserva ambiental da Bracell, a RPPN Lontra abriga centenas de espécies da fauna e flora silvestres, muitas delas raras e ameaçadas de extinção. É o único posto avançado de Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), pertencente a uma empresa privada. Equipes de monitores já identificaram no local 181 espécies da fauna, entre mamíferos, anfíbios, répteis e aves, e ainda 113 espécies da flora silvestre. Dentre elas, estão a surucucu pico-de-jaca (Lachesis muta), a maior serpente peçonhenta das Américas, podendo atingir até 4,5 metros, e também o briba de folhiço (Coleodactylus meridionalis), o menor lagarto do mundo.
Saiba mais
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) institui entre as categorias de Unidades de Conservação, a possibilidade de criação de uma área protegida administrada não pelo poder público, mas por particulares interessados na conservação ambiental. Esta categoria é a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
As RPPNs foram criadas em 1990 por meio do Decreto 98.914, mais tarde substituído pelo Decreto nº 1.922/1996, que pretendiam promover a criação de áreas protegidas através da iniciativa dos proprietários particulares. Com a publicação da Lei no 9.985, que institui o SNUC, as RPPNs passaram a ser uma das categorias de Unidade de Conservação do grupo de uso sustentável. Elas são reguladas pelo Decreto nº 5.746/2006.
Os objetivos que justificam as RPPNs são: promover a conservação da diversidade biológica, a proteção de recursos hídricos, o manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, atividades de ecoturismo, educação, manutenção do equilíbrio climáticos e ecológico, bem como a preservação de belezas cênicas e ambientes históricos.
