O vereador André Fraga (PV), de Salvador, é um dos 19 ativistas e políticos que integraram a Coalizão Nacional Suprapartidária pela Bicicleta, fundada no dia 18 de fevereiro. O movimento parte da luta por cidades mais favoráveis à ciclomobilidade urbana, com a intenção de usufruir do momento de eleições municipais para dar maior reconhecimento à pauta, além de reforçar a sua representatividade no desenvolvimento sustentável.
Ciclista e incentivador da ciclomobilidade urbana, Fraga é o único representante do Norte/Nordeste na lista de signatários da carta de fundação da Coalizão. Outras integrantes são as deputadas e pré-candidatas às prefeituras de São Paulo e Belo Horizonte, Tabata Amaral (PSB-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), respectivamente.
“Acredito e reforço que o desenvolvimento sustentável das cidades também passa por uma mobilidade limpa, com menor emissão de gases poluentes. Por isso, nosso mandato busca uma cidade mais planejada para os ciclistas amadores e profissionais”, disse o vereador.
Bem-estar
Segundo a carta, a bicicleta tem despontado como um dos modais de transporte em ascensão, que deve estar integrada ao bem-estar dos cidadãos e ocupar espaços nas instituições de poder da democracia representativa. “Acreditamos que a bicicleta é um veículo de mudança, capaz de transformar a realidade nos mais diversos níveis – do indivíduo, dos coletivos e da sociedade como um todo”.
Para a ativista Renata Falzoni, que tem inúmeros estudos sobre a malha cicloviária no Brasil e é uma das fundadoras da coalizão, o momento representa uma coesão entre políticos e eleitores que entendem a cidade a partir da escala humana. “A Coalizão pela Bicicleta marcará o início dessa bancada política orgânica, onde tanto as demandas populares quanto as soluções propostas nasçam dentro do conceito: Sustentabilidade, inclusão, direito à cidade e zero mortes no trânsito”.
Durante os três primeiros anos de atuação na Câmara Municipal de Salvador (CMS), Fraga já protocolou alguns projetos ligados ao ciclismo, como o que cria Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição (APCCs) e que se tornou lei. Outra medida aprovada de autoria do parlamentar foi a que destina 10% das multas de trânsito para a mobilidade ativa. No entanto, o texto acabou sendo vetado pelo Executivo.
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Conheça a íntegra da Carta de fundação da Coalizão Nacional Suprapartidária pela Bicicleta:
Nós, cidadãs e cidadãos do Brasil, ciclistas, atuantes na defesa da pauta da bicicleta, que sonhamos e lutamos por ações e políticas públicas, celebramos a fundação da primeira Coalizão Nacional Suprapartidária pela Bicicleta. Essa é uma representação de nosso compromisso na construção de cidades e regiões mais amigas da bicicleta.
Reconhecemos o papel da bicicleta como um modo de transporte e além: uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento urbano sustentável, a promoção da saúde, o respeito ao meio ambiente e a inclusão social. Acreditamos que a bicicleta é um veículo de mudança, capaz de transformar a realidade nos mais diversos níveis – do indivíduo, dos coletivos e da sociedade como um todo.
Ao nos unirmos, abraçamos também a responsabilidade com as pautas sinérgicas. Compõem os compromissos que assumimos coletivamente: (i) A luta por cidades que priorizam todos os pedestres, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, nas quais caminhar é um direito preservado e que deve ocorrer com conforto e segurança; (ii) A promoção de medidas de acalmamento do tráfego motorizado, redução das velocidades e políticas que assegurem que nenhuma morte e lesão no trânsito seja aceitável; (iii) A oferta de transporte público abrangente, confortável e acessível; (iv) A valorização da vida e do espaço urbanos, do comércio de bairro e cidades estimulantes e inclusivas; (v) A valorização da infância, bem-estar e segurança das crianças nas cidades; (vi) A priorização da redução das emissões e o reconhecimento do estado de emergência climática global.
Nossa coalizão é fundamentada nos princípios sólidos de defesa do estado democrático de direito, do respeito aos direitos humanos, da promoção da justiça social e ambiental e da redução das desigualdades de renda, de raça e de gênero. Estamos unidos na luta por cidades mais seguras, inclusivas e equitativas, onde a bicicleta desempenha um papel de relevância como instrumento de transformação.
Reconhecemos e valorizamos a construção histórica das organizações, associações e coletivos que atuam pela bicicleta. A luta do cicloativismo teve papel fundamental nas conquistas que já obtivemos. Por isso, nos comprometemos a cultivar o diálogo e trabalhar ativamente pelo fortalecimento dos movimentos de base em nossos municípios e no cenário nacional.
Ao longo do caminho para as Eleições de 2024, compartilharemos conhecimentos e estratégias para fortalecer nossas vozes e ampliar a participação da mobilidade ativa nos espaços de representação. Este é um esforço colaborativo que tem por objetivo transpassar os limites municipais, visando impactar a política nacional através da atuação nas cidades.
Comprometemo-nos a unir esforços para assegurar políticas públicas transformadoras para a mobilidade. Este é, portanto, um compromisso de longo prazo que busca o empoderamento de nossa pauta comum através da disputa por espaços políticos e força para avançar na construção urgente de um novo paradigma de mobilidade urbana.
Destacamos que a participação nesta coalizão vai além da questão eleitoral, e está vinculada ao cerne da formação e trajetória política de cada um pela pauta da bicicleta. Somos, indiscutivelmente, cicloativistas. A conquista de espaço nas instituições de poder da Democracia representativa é fundamental na luta em favor de nossa causa.
Assinamos esta carta com uma visão compartilhada e um propósito claro: fazer da bicicleta um eixo central nas políticas urbanas e de desenvolvimento sustentável. Esta coalizão é o reflexo de nosso propósito coletivo e da nossa determinação em sermos agentes de mudança, usando a bicicleta como ferramenta e bandeira.
Signatários:
Dep. Federal Duda Salabert – Belo Horizonte/MG – PDT
Dep. Federal Tabata Amaral – São Paulo/SP – PSB
Dep. Estadual Goura Nataraj – Curitiba/PR – PDT
Dep. Estadual Marcos José Abreu (Marquito) – Florianópolis/SC – PSOL
Vereador André Fraga – Salvador/BA – PV
Vereador Luis Henrique Camargo Duarte (Quique Brown) – Bragança Paulista/SP – PV
Renata Falzoni – São Paulo/SP – PSB
Filipe Simões – Niterói/RJ – PDT
Marcelo Sgarbossa – Porto Alegre/RS – Sem Partido
Henri Maeda – Campinas/SP – União Brasil
Vivi Zampieri – Rio de Janeiro/RJ – PDT
Robson da Silva (Robbie) – São Bernardo do Campo/SP – Sem Partido
Daniella Pretel – Ribeirão Pires/SP – PSB
Misael Wesley Ramos – Cotia/SP – Sem Partido
Rafael Marcate Garcia dos Anjos – Ribeirão Pires/SP – Podemos
Cleyton Vieira – Vargem Grande Paulista/SP – União Brasil
Vanderlei Silvério Cavalcante – Curitiba/PR – Partido Verde
Mariana Annibelli – Quatro Barras/ PR – MDB
David Couto – Antonina/PR – PDT