Por ClimaInfo
Donald Trump tentou “melar” as negociações sobre a descarbonização do transporte marítimo global, mas não conseguiu. Mesmo com a saída dos Estados Unidos dos debates e ameaças de retaliações, os Estados-membro da Organização Marítima Internacional (IMO) aprovaram na sexta-feira, 11 de abril, um histórico plano para reduzir as emissões do setor de navegação, informa o Valor. A navegação mercante internacional é responsável por 3% de todos os gases-estufa emitidos no planeta.
O acordo foi anunciado após uma semana de negociações em Londres e deve ser formalmente adotado em outubro, começando a valer em 2028, explica a Folha. As medidas, juridicamente vinculantes, serão obrigatórias para grandes navios com volume bruto superior a 5 mil toneladas. Segundo a IMO, estes navios são responsáveis por 85% do total de emissões do transporte marítimo internacional.
Pelo texto aprovado, os armadores deverão reduzir anualmente a intensidade das emissões de suas embarcações, chegando a 30% até 2035 e 65% até 2040 em relação aos níveis de 2008. Para isso, um novo padrão de combustível deve ser usado, com todos os navios adotando, a partir de 2028, uma mistura de combustíveis com menor pegada de carbono, relata o Capital Reset.
Foram estabelecidas duas metas de redução de emissões, com penalidades diferentes. A primeira, mais branda, exige que os navios diminuam a emissão de CO2 equivalente em 4% até 2028 em comparação a 2008, meta que sobe para 8% até 2030. Quem descumpri-la, deverá pagar US$ 380 por tonelada de CO2eq acima do permitido à IMO. A segunda meta de corte, mais rigorosa, é de redução de 17% até 2008 e 21% até 2030, com valor de US$ 100 por tonelada acima do permitido.
Fundo Net Zero
Nos dois casos, a IMO usará os recursos obtidos por meio de um novo “Fundo Net Zero” na descarbonização do setor marítimo, em ajuda aos trabalhadores na transição verde e na compensação de impactos negativos dessa transição nas economias em desenvolvimento, como eventuais aumentos no preço dos alimentos devido aos custos mais altos de transporte, detalha o Climate Home News.
A decisão de usar os recursos apenas no setor marítimo gerou controvérsias. Ativistas climáticos e governos de alguns países esperavam que o dinheiro do fundo da IMO pudesse financiar ações de transição energética e mitigação e adaptação climáticas, o que não ocorreu.
Acordo difícil
Obter o acordo não foi fácil. Na sessão de encerramento da reunião da IMO, produtores de combustíveis fósseis como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos opuseram-se à proposta. Na votação, 63 países se manifestaram a favor – incluindo o Brasil – e 16 foram contrários. Houve ainda 24 abstenções.
Uma outra proposta, para uma taxa de carbono mais forte sobre todas as emissões de navios, apoiada pelos países do Pacífico vulneráveis ao clima (que se abstiveram na votação), além da União Europeia e da Grã-Bretanha, foi abandonada após a oposição de vários países, informa a Reuters.
“Este é um momento histórico para a indústria marítima, que deve marcar uma virada na maré das emissões provenientes da navegação global. Este é o primeiro acordo internacional que coloca todo um setor em uma trajetória obrigatória de redução rumo às emissões líquidas zero”, comemorou Mark Lutes, assessor sênior de Políticas Climáticas Globais do WWF.
