PSA é alternativa para agregar sustentabilidade à soja brasileira

Realizada desde o início de 2020, a série de diálogos organizados pela TFA (Tropical Forest Alliance), plataforma que reúne múltiplos parceiros em torno do objetivo comum da busca e da implementação de soluções para o combate ao desmatamento, envolvendo as cadeias de valor da soja, da carne bovina e do cacau tem gerado consenso em torno de objetivos comuns dos setores público e privado.

O objetivo é estabelecer uma colaboração vertical que visa a diminuição do desmatamento e, ao mesmo tempo, o aumento da produtividade nas cadeias de fornecimento de commodities.

No mais recente destes diálogos, que contou com atores-chave da cadeia da soja, foram apresentados os resultados preliminares do projeto piloto PSA Soja Brasil, que demonstram que há um caminho para criar e implementar um instrumento econômico de crédito e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) ligado à produção sustentável de soja no Brasil.

O PSA Soja Brasil, realizado no sul do Maranhão, reúne 52 fazendas em um total de 450 mil hectares, de onde foram extraídas 670 amostras de solo como teste para a metodologia de quantificação do acúmulo de carbono; e a partir disso, o teste de precificação a partir de critérios ligados à produtividade agrícola. Os primeiros modelos revelaram que 4.095 hectares de desmatamento podem ser evitados e os 52 produtores irão receber uma quantia equivalente aos serviços ambientais identificados em suas propriedades.

“O conceito central a ser provado é a busca do fim do trade off entre desmatamento e produção, com um PSA calculado independentemente das arbitragens governamentais (em preços ou quantidades) e ligado ao aumento da produtividade que as áreas preservadas oferecem em longo prazo”, explica Fabíola Zerbini, diretora da TFA para a América Latina.

A visão defendida por muitos dos participantes dos diálogos organizados pela TFA é de que a chave para destravar discussões sobre cadeias de fornecimento sem desmatamento é a necessidade de oferecer incentivos que melhorarão o custo de oportunidade das florestas em pé aos produtores, incluindo a alavancagem dos mercados de carbono para promover fluxos econômicos para a produção (soja, carne bovina) e a mobilização de investimentos para o cacau sustentável de origem amazônica.

O Pagamento por Serviços Ambientais é oficialmente conceituado pelo artigo 41 do Código Florestal Brasileiro. Pelo mundo, existem mais de 300 sistemas de PSA inventariados, mas nenhum mecanismo único é adequado para o setor de soja brasileiro. Dessa forma, a TFA enxerga o projeto PSA Soja Brasil como uma oportunidade para a reavaliação de soluções setoriais que podem mudar a produção e a cadeia de fornecimento de soja, em direção a um modelo florestal positivo.

Uma outra prioridade do projeto é gerar subsídios para a elaboração de recomendações ao Governo Federal no que se refere a Parcerias Público-Privadas (PPPs). Outros diálogos e reuniões serão realizados neste ano para avançar em direção a um anúncio sobre o progresso do sistema de soja carbono neutro na COP-26, em novembro de 2021.

O projeto piloto PSA Soja Brasil é idealizado pela TFA, tem gestão da TechSocial, operacionalização da Santos Lab, e conta com o apoio da Sumitomo Chemical e do Governo da Alemanha.