A Fundação SOS Mata Atlântica lança nesta quarta-feira, 27 de maio, Dia da Mata Atlântica, o vídeo manifesto “Continuam tirando o verde da nossa Terra“, chamando a atenção da sociedade para o que se caracteriza como o maior atentado contra a Mata Atlântica. O manifesto ainda conta com petição no portal Avaaz direcionada às autoridades brasileiras, pedindo pela integridade e aplicação da Lei da Mata Atlântica. Além disso, a ONG acaba de atualizar os dados de desmatamento na Mata Atlântica, que teve um aumento de quase 30% no período entre 2018 e 2019.
Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, que diariamente tira a vida de centenas de brasileiros, quem pratica ou defende o crime não para. Como diz o manifesto, “as motosserras continuam ligadas e outras ações avançam para acabar com as nossas florestas e patrimônios naturais“. Mas quando isso parte do governo é ainda mais grave. “Longe dos nossos olhos, o Governo Federal continua empurrando o meio ambiente para uma destruição ainda maior, que pode levar a Mata Atlântica a uma desastrosa eliminação“, destaca o manifesto.
O primeiro fato preocupante, foi um despacho do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de 06/04, que recomendou aos órgãos ambientais (Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico) que desconsiderem a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e apliquem regras mais brandas constantes do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para áreas ditas consolidadas nas regiões de domínio da Mata Atlântica.
Na prática, essas áreas são aquelas com atividades econômicas que exploravam terras antes de 2008. Com o despacho, não precisarão mais recuperar áreas consideradas irregulares e ilegais pela Lei da Mata Atlântica. Além disso, proprietários rurais poderão solicitar o cancelamento de multas. Felizmente, alguns ministérios públicos estaduais têm recomendado a não aplicação deste despacho.
O Ministério Público Federal (MPF) já recomentou ao Ibama que não adote o ato administrativo em São Paulo. Além disso, o MPF, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e a Fundação SOS Mata Atlântica também protocolaram ação civil pública contra o despacho.
Além disso, conforme noticiado pelo portal Direto da Ciência (24/04), está na Casa Civil da Presidência da República uma minuta de decreto que altera os limites do domínio da Mata Atlântica, reduzindo seu tamanho e abrangência em mais de 10% do seu território. Isso representa a perda de 110 mil km² do bioma.
Mais recentemente, com a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, veio a público o interesse do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (sem partido), em “passar a boiada” para desmontar os instrumentos legais de defesa do meio ambiente e orquestrar ataques à Mata Atlântica, exemplo citado pelo mandatário da pasta que deveria cuidar do meio ambiente.
Estes fatos somam-se a outros diversos desmontes do atual governo, como no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), enfraquecimento de órgãos ambientais, entre outros itens da já extensa lista em menos de dois anos de gestão.
“Tudo isso pode colocar a Mata Atlântica numa situação de risco da qual ela nunca mais poderá́ sair, afetando a vida e a saúde dos brasileiros. Quem defende o meio ambiente defende a vida e é disso que precisamos cuidar ainda mais agora. A luta é pela vida.“, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.
O atual manifesto é uma releitura de campanha da década de 1980 que dizia “Estão tirando o verde da nossa Terra“, fazendo uma alusão ao momento crítico que o bioma passava, principalmente no litoral sul de São Paulo, região com ameaças que iam desde a construção de usinas nucleares, implantação de empreendimento imobiliário de grande porte e a grilagem. Com isso, a campanha trazia uma imagem da bandeira do Brasil com parte do verde extraída. Anos mais tarde, essa imagem se tornou a logo marca da Fundação. Agora, diante das ofensivas do governo de levar a cabo suas ações contra o meio ambiente, a organização resgatou sua campanha que parece voltar a fazer sentido em 2020.
Leia o manifesto na íntegra
CONTINUAM TIRANDO O VERDE DA NOSSA TERRA
Enquanto a maior parte dos brasileiros vive sob quarentena, as motosserras continuam ligadas e outras ações avançam para acabar com as nossas florestas e patrimônios naturais.
Longe dos nossos olhos, o Governo Federal continua empurrando o meio ambiente para uma destruição ainda maior, que pode levar a Mata Atlântica não só a um total isolamento, mas a uma desastrosa eliminação.
Desmontar o sistema nacional de meio ambiente, acabar com os conselhos e com a participação social, reduzir a fiscalização ambiental, afrouxar as leis ambientais, flexibilizar a aplicação de multas, enfraquecer ainda mais o Ibama e o ICMBio, tudo isso pode colocar a Mata Atlântica numa situação de risco da qual ela nunca mais poderá sair, afetando a vida e a saúde dos brasileiros.
Não refletir e não se engajar também contribuem para reduzir o espaço da sociedade na defesa da nossa mata. Temos que evitar esses retrocessos e lutar pela vida, pela nossa floresta, nossos rios, animais e por um meio ambiente saudável para todos
Assine a petição pela integridade da Lei da Mata Atlântica e ajude a proteger o verde da nossa terra.
A luta é pela vida. Faça parte! www.sosma.org.br
(Via SOS Mata Atlântica)
