Mobilização, solidariedade e resistência indígena na pandemia

Por Pedro Rapozo, da Universidade do Estado do Amazonas, para o Amazônia Latitude

A Amazônia brasileira e seus povos originários nunca estiveram alheios aos processos de globalização da economia capitalista mundial e de suas consequências. A região sempre esteve presente enquanto reserva de valor nacional e internacional, ora como Eldorado inventado, ora como um paraíso idílico, representado pelo mito moderno da natureza intocada, metamorfoseado também pelos antônimos de progresso e civilização.

Estes processos, levados à cabo pelo discurso do vazio demográfico, colocaram em curso regimes ou surtos econômicos de nacionalização, expressos nas políticas de desenvolvimento econômico (drogas do sertão, borracha, madeira, pescado, soja, agropecuária e mineração), constituindo frentes de expansão agrícola, sob o argumento de se tratar da última fronteira a ser conquistada e ocupada no século XX e XXI.

O percurso deste processo continua a ignorar o conhecimento científico produzido sobre a Amazônia brasileira, assim como a milenar presença de seus habitantes, os povos originários, impondo um modelo socialmente excludente de organização social, política e econômica contra seus territórios. Os impactos, histórica e cotidianamente vivenciados pelos povos indígenas, evidenciam a ineficiência de políticas públicas de atenção, cuidado e prevenção contra quaisquer movimentos que ameacem a vida, em seu sentido mais complexo, na Amazônia.

Em meio à crise instaurada na saúde pública, devido à contaminação da população brasileira pelo novo coronavírus (Covid-19), assistimos à ineficiência das políticas governamentais, expressas nas taxas de letalidade e de óbitos registradas nos estados da federação. As evidências de transmissão entre os povos indígenas é preocupante, ainda que estes não estejam inseridos entre os grupos de risco, segundo o Ministério da Saúde.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), atualmente, cerca de 40 grupos étnicos no Brasil somam mais de 500 casos, oficialmente notificados, e inúmeras mortes resultantes da precarização do trabalho de assistência à saúde indígena, sem contarmos as subnotificações e demais ausências de informação em locais de difícil acesso.

Desde o violento processo colonial, os povos indígenas resistem aos problemas externos ao seu modo de vida. A transmissão comunitária em seus territórios ameaça, sobretudo, a reprodução da vida, na medida em que coloca em questão as expressões de uma violência institucional deflagrada pela necropolítica que desrespeita constitucionalmente seus direitos de existirem como povos autônomos e soberanos.

Uma das respostas encontradas para o enfrentamento da pandemia está nas experiências da mobilização étnica e da solidariedade coletiva. Em meio à ausência de respostas do governo federal para o combate à disseminação da Covid-19 em seus territórios, assistimos a inúmeras e criativas iniciativas de apoio.

Esses movimentos têm mobilizado sociedade civil organizada, organizações comunitárias populares, universidade e grupos de pesquisa, revelando alternativas de resistência em meio à crise na saúde pública. No estado do Amazonas, a capacidade de organização e de mobilização étnica dos povos indígenas em defesa dos seus territórios contra a transmissão comunitária da Covid-19, tem demonstrado a importância do seu protagonismo nas experiências locais, ainda que contem com inúmeras parcerias. Essas mobilizações nascem em meio a uma das maiores ameaças que, historicamente, enfrentam, considerando os inúmeros conflitos socioambientais que colocam em risco o direito de viver e permanecer em seus territórios, marcados pelos significativos indicadores de vulnerabilidades e desigualdades sociais.

As ações de apoio assumem inúmeras formas, como cooperação solidária de arrecadação de recursos financeiros, que são convertidos em material de prevenção (kits de higienização), distribuição de cestas básicas e produção de informação comunicacional preventiva, traduzida em suas línguas maternas e construída com o apoio das universidades e organizações não-governamentais locais. Importante destacar o papel das instituições de ensino superior, dos centros de pesquisa e demais parceiros dos povos indígenas neste contexto regional, pois revelam-se cruciais na produção de informações qualificadas e no monitoramento de dados que auxiliam à construção de políticas voltadas para a melhoria da qualidade de seus modos de vida.

Essas iniciativas impõem a necessidade de compreendermos as particularidades socioculturais, ambientais e econômicas desses territórios como essenciais para a manutenção do bem viver, em meio à luta contra a transmissão comunitária da Covid-19. Também colocam em questão a necessidade de reconhecermos a diversidade de concepções sobre doença e cura entre os povos indígenas, assim como a adoção emergencial de políticas públicas de combate e prevenção em seus territórios, visibilizando e respeitando estes saberes. Ademais, as ações de mobilização coletiva protagonizadas pelos povos indígenas da Amazônia brasileira demonstram que a solidariedade é um caminho de resistência para a produção de um mundo socialmente justo em momentos difíceis.

Se puder, colabore com alguma das iniciativas nos estados do Amazonas, Acre, Pará, Roraima, Rondônia e Mato Grosso.