Um dos maiores problemas socioambientais do Brasil, o saneamento básico também inspira atenção na Bahia, estado onde apenas 39,5% da população contava com coleta de esgoto em 2018, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
A média do volume de esgoto tratado no estado baiano, por sua vez, é de 49,3%. Atualmente, o melhor indicador é referente à parcela da população com acesso à abastecimento de água – 81,6%. As perdas de água potável nos sistemas de distribuição chegam a 37,5%, número próximo da média nacional, que é de 38% – considerado elevado para os padrões internacionais.
A nova atualização do portal de indicadores do Instituto Trata Brasil, “Painel Saneamento Brasil”, realizada em março de 2020, traz dados das principais cidades baianas com indicadores de 2018 e revelam os desafios e oportunidades trazidos por uma possível universalização dos serviços.
“O acesso à água potável está avançando, mas preocupa ver municípios com índices abaixo de 90% em alguns locais da Bahia. De toda forma, o destaque negativo está nos baixos indicadores de esgotamento, pois isso impacta no meio ambiente e na saúde pública, seja com poluição, doenças, internações e alto custo para as cidades”, destaca Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil.
Tabela 1. Indicadores demográficos e de saneamento dos principais municípios da Bahia (SNIS, 2018)
Fonte: IBGE e Sistema Nacional de Indicadores sobre Saneamento (SNIS). Elaboração: Painel Saneamento Brasil.
Longe do ideal
Dos municípios analisados, somente Salvador, Barreiras, Jequié e Vitória da Conquista têm indicadores de coleta de esgoto melhores. Porto Seguro, uma das cidades mais importantes do turismo baiano, também tem indicador de coleta de esgoto longe do ideal, pois quase 45 mil pessoas não apresentavam acesso a esse serviço (70% da população). Em todo o estado baiano, quase 9 milhões de pessoas não apresentam serviços de coleta de esgoto, isso sem contar com os moradores de áreas irregulares, onde os serviços não chegam.
Impactos no turismo
Em decorrência dos baixos níveis de esgotamento sanitário em localidades turísticas, a quantidade de pessoas que trabalham no setor acaba sendo afetada pela degradação ambiental, assim como os salários e a renda das famílias. Investimentos em saneamento básico tendem a ampliar o turismo, gerando mais gastos no comércio, pousadas e hotéis, trabalhadores formais e informais com renda para os municípios.
Tabela 2. Indicadores de renda e de emprego dos principais municípios baianos, 2018
Em 2018 foram registrados 170 mil empregados no turismo na região. Importante notar, porém, que há uma diferença salarial de quem trabalha no turismo e tem ou não saneamento básico. A diferença salarial em Ilhéus, por exemplo, foi de cerca de R$ 800, já em Lauro de Freitas, essa diferença chega a quase R$ 3 mil.
Boa parte dos municípios baianos tem vocação para o turismo, portanto, investir em saneamento básico na região teria impacto direto na permanência do turista mais tempo na cidade ao invés de migrar para outros municípios onde as condições ambientais das praias, por exemplo, sejam melhores.
Consequências na saúde
O número de casos de doenças relacionadas a veiculação hídrica tem relação direta com a ausência do saneamento. Não ter coleta de esgoto aumenta os riscos de doenças como verminoses, diarreias, hepatites, problemas de pele, esquistossomose, leptospirose, além de ajudar na proliferação do mosquito Aedes aegypti com dengue, Chikungunya e Zika vírus.
Ao todo, ocorreram 1575 casos dessas doenças nos principais municípios baianos em 2018, sendo 755 deles crianças, e que teve por consequência quase R﹩ 815.000,00 em despesas pelos municípios.
Abaixo é possível identificar as internações associadas à falta de saneamento e as despesas.
Tabela 3. Indicadores de saúde e de saneamento dos principais municípios da Bahia, 2018
Salvador é o município com mais casos de internações por doenças associadas à falta de saneamento, registrando 554 casos só em 2018, sendo que mais da metade foram em crianças de 0 a 4 anos. Tais internações resultaram em 13 óbitos em Salvador em 2018 devido a essas doenças. Além da capital, a cidade de Itabuna também apresentou grande gasto com internações com quase R$ 70 mil.
Oportunidades de melhoria
No Brasil, a média de uma pessoa dentro da escola é de 9 anos, no entanto, há localidades em que a criança e o adolescente ficam menos tempo devido a causas diversas, entre elas as ausências ocasionadas por doenças de saneamento básico. Os números da tabela abaixo mostram que não há uma linearidade nos impactos, uma vez que não apenas o saneamento influencia no tema, mas, de forma geral, crianças que não possuem saneamento ficam menos na sala de aula.
Tabela 4. Indicadores de educação e de saneamento dos principais municípios baianos, 2018
Impacto na renda das famílias e aluguéis mais baixos
Residências sem infraestrutura de saneamento básico têm propensão a ter menos valor de mercado e, desta forma, há um impacto no patrimônio das famílias e mesmo nos valores de aluguéis, a saber pela tabela abaixo:
Tabela 5. Indicadores de valorização ambiental e de saneamento dos principais municípios baianos, 2018
No que se refere à diferença nos salários das pessoas que convivem em locais com e sem esta infraestrutura, em todos os municípios citados há uma diferença de renda aproximada de R$ 1.500,00. Na cidade de Lauro de Freitas, por exemplo, os trabalhadores apresentam uma diferença de renda de quase R$ 4 mil.
Tabela 6. Indicadores de renda e de saneamento dos principais municípios baianos, 2018
Investimentos em saneamento nas principais cidades baianas
Os investimentos em saneamento básico oscilaram se compararmos município por município, com destaque para os quase R$ 140 milhões de Salvador – maior investidor, em 2018. Depois dele, o valor mais alto foi Lauro de Freitas com quase R$ 40 milhões. Nota-se que Juazeiro foi o município que menos investiu, atingindo R$ 550 mil de investimento em água e esgoto, como podemos ver na tabela abaixo:
Tabela 7. Indicadores de investimento em saneamento básico nos principais municípios, 2018
“O Brasil investe pouco, cerca de R$ 12 bilhões ao ano, quando deveria investir perto de R$ 25 bilhões. Os principais municípios baianos investiram, juntos, algo perto de R$ 290 milhões, ainda é pouco por se tratar dos principais municípios do Estado”, alerta o presidente do Instituto Trata Brasil.
Sistemas integrados
O presidente da Embasa, concessionária presente em 368 municípios e que atende a 85% do território baiano, Rogério Cedraz, observa que à medida que o município se desenvolve, aumenta também sua demanda por serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Por isso, a atenção ao saneamento básico deve ser redobrada. “Hoje, devido a dificuldade em encontrar recursos hídricos viáveis, cada vez mais o saneamento exige sistemas integrados, longos, com 100, 150 quilômetros de extensão para que a empresa consiga viabilizar a oferta de água para a população”, pontua.
Segundo Cedraz, a Embasa investiu R$ 478 milhões em saneamento básico em 2018, um aumento de aproximadamente 27% em relação ao ano anterior em decorrência da melhoria no nível de execução das ações previstas no planejamento de investimentos. “Queremos nos aproximar cada vez mais dos municípios”.
“Conversamos com vários prefeitos, e uma demanda deles é a extensão de redes de abastecimento para as áreas rurais. Boa parte dos municípios tem a Embasa como principal fornecedora de água para essa região, ao contrário de outros estados, em que as companhias estaduais focam sua atividade na área urbana. Por orientação do governo do Estado, a Embasa vem buscando também atender às áreas rurais, porque sabe das dificuldades dos municípios em atender essas regiões de baixa capacidade hídrica e arcar com o custo para operação de pequenos sistemas”, destacou o presidente da Embasa.
