Por ClimaInfo
Uma nova pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Talanoa propôs um novo modelo de governança climática para o Brasil, argumentando que a estrutura atual é defasada e excessivamente centralizada, o que reduz sua eficácia, noticiou ((o)) eco.
Segundo a análise, embora o Brasil tenha experiências bem-sucedidas em políticas ambientais, falta um sistema robusto com mecanismos e políticas climáticas bem definidos. A governança atual não atende adequadamente às demandas locais nem estimula soluções colaborativas entre diferentes setores da sociedade. Além disso, há uma confusão entre questões ambientais e climáticas nas políticas públicas, o que prejudica a resposta à emergência climática.
Após quase 30 meses de reconstrução de políticas ambientais pelo governo Lula, o Brasil avança em compromissos climáticos, mas ainda enfrenta lacunas na governança. O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) tem até o final de 2025 para cumprir metas estabelecidas em 2023, como a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Enquanto Mitigação e Adaptação seguem em consultas públicas e estratégias setoriais, especialistas alertam que a estrutura de coordenação ainda precisa ser fortalecida para consolidar as ações climáticas no país.
Para superar as lacunas, os especialistas sugerem a criação de um “Sistema Nacional do Clima”, inspirado no sistema de saúde, com coordenação federal forte e articulação com governos subnacionais, equilibrando aspectos técnicos, políticos e sociais, garantindo legitimidade e efetividade.
Estrutura centralizada
O plano prevê uma estrutura centralizada o suficiente para definir diretrizes nacionais e fomentar cooperação entre estados e municípios, sem negligenciar a dimensão internacional – crucial na agenda climática, diferentemente de outras políticas públicas. Defende ainda uma abordagem mais colaborativa, envolvendo atores estatais e não estatais em processos decisórios formais e baseados em consenso. O relatório enfatiza a necessidade de se tratar a agenda climática de forma intersetorial, já que os impactos das mudanças climáticas afetam diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura.
“Estamos estudando e propondo um novo modelo baseado no diálogo, porque o que temos hoje ainda segue uma lógica centralizada, que não responde à altura nem a velocidade das demandas locais e não estimula que soluções colaborativas emerjam dos diversos setores sociais que podem e devem contribuir”, afirmou Natalie Unterstell, presidente do Talanoa.
Pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) elaboraram quatro relatórios para o Instituto Talanoa, com o objetivo de criar um modelo eficiente e colaborativo de governança climática no país. Três dos estudos analisam a atual estrutura das políticas públicas brasileiras, destacando falhas na coordenação de ações ambientais e, especialmente, na resposta à crise do clima.
Os trabalhos também examinaram experiências internacionais em busca de adaptar soluções existentes à realidade nacional, considerando a diversidade de biomas, dimensões territoriais e contextos sociais do Brasil. As conclusões devem ser publicadas em breve como parte da próxima fase do projeto.
