Por ClimaInfo
A 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB) abre nesta segunda-feira, 21 de outubro, na cidade colombiana de Cali, com uma agenda de negociação extensa e repleta de desafios políticos. Entre os temas, estão o avanço limitado dos países na definição de suas metas de proteção e conservação da biodiversidade e as necessidades de financiamento dos países mais pobres.
Os objetivos nacionais são parte da meta global fechada na última COP15, realizada em Montreal (Canadá) em 2022, onde os governos concordaram em proteger pelo menos 30% dos ecossistemas terrestres e aquáticos do mundo até 2030. No entanto, até aqui, apenas 29 países (pouco mais de 20% das Partes da CDB) apresentaram seus planos nacionais de biodiversidade.
Um dos países que chega a Cali com o dever de casa pendente é o Brasil. Como a Folha destacou, o governo federal vem construindo a chamada EPANB (Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade) com a participação de ministérios e da sociedade civil. O plano está praticamente finalizado, mas não houve tempo hábil para sua aprovação antes da COP16.
A demora na definição dessas metas foi considerada um sinal negativo por ambientalistas. “Os países tiveram dois anos para internalizarem essas metas [globais] para os seus ambientes domésticos. Passamos dois anos discutindo com o governo, mas chegamos às vésperas da COP16 com uma sensação de frustração”, disse Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil.
Exercício desafiador
Mas a demora generalizada dos países na construção desses planos é ainda mais preocupante, tendo em conta o objetivo definido em Montreal há dois anos. “Esta é uma meta muito ambiciosa quando se leva em consideração os 196 países-Partes [da CDB]. Países diferentes têm circunstâncias diferentes, capacidades diferentes e prioridades diferentes. As diferenças entre as Partes tornam este exercício muito desafiador”, apontou Chirra Achalender Reddy, que preside o órgão subsidiário de implementação (SBI) da Convenção, citada pelo Climate Home.
Outro desafio importante na agenda dos negociadores é a questão do financiamento internacional para proteção e conservação da biodiversidade. Os países em desenvolvimento, que concentram a maior parte dos estoques de diversidade biológica global, dependem de centenas de bilhões de dólares para viabilizar novas ações.
Ausência de clareza
No entanto, ainda não há uma clareza sobre como e quanto os países desenvolvidos irão pagar – perguntas que ecoam os mesmos dilemas das negociações da COP29 da Convenção de Clima (UNFCCC), que será realizada no mês que vem.
A Associated Press sintetizou o tabuleiro do financiamento na CDB. Os países desenvolvidos precisam mostrar como pretendem viabilizar o objetivo de destinar, pelo menos, US$ 20 bilhões anuais a partir de 2025, com vistas a aumentar gradativamente esse montante para US$ 30 bi anuais até 2030. No entanto, uma análise recente da OCDE indicou que o financiamento para a biodiversidade só atingiu cerca de 23% da meta de US$ 20 bi.
As lideranças políticas terão um papel crucial para destravar esses problemas em Cali. No Guardian, o jornalista Jonathan Watts destacou o papel do anfitrião da COP16, o presidente colombiano Gustavo Petro, e de seu colega brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na costura dessas soluções inclusive do ponto de vista regional, considerando as pressões antiambientais crescentes sobre a Amazônia.
“Esses líderes de esquerda precisam alinhar visões diferentes sobre a exploração de petróleo e a velocidade da mudança se quiserem influenciar as prioridades ambientais globais”, assinalou Watts. “Para aqueles que buscam uma solução para a policrise mundial, todos os caminhos levam a Cali, no oeste da Colômbia, e a Belém [sede da COP30 da UNFCCC], no norte do Brasil”.
Branqueamento de corais atinge recorde
Cientistas estão preocupados com a situação dos recifes de corais ao redor do mundo. Em meio a recordes de temperatura alta nos oceanos nos últimos meses, análises preliminares indicam que a maior parte desses ecossistemas pode estar passando por estresse térmico de nível de branqueamento, com perdas ecossistêmicas potencialmente severas.
A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA (NOAA) indicou à Reuters que, segundo imagens de satélite, cerca de 77% das áreas de recifes de corais do mundo foram submetidas até agora a estresse térmico de branqueamento. Esse é o maior evento de branqueamento global de corais, iniciado em abril passado, superando o recorde anterior de 66% de áreas de recifes afetadas no evento de 2014-2017.
A questão da sobrevivência dos corais será um dos temas na agenda de negociação da COP-16 da Biodiversidade. Pesquisadores pediram uma sessão de emergência sobre os recifes de corais, com a discussão de medidas imediatas e de médio e longo prazo para evitar seu colapso generalizado.
