Por ClimaInfo
Para ajudar de fato a limitar o aumento da temperatura média global em 1,5ºC neste século, o Brasil deve reduzir suas emissões líquidas em pelo menos 92% até 2035 em relação a 2005, limitando-as a 200 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e). Essa é a proposta que foi apresentada na segunda-feira, 26 de agosto, pelo Observatório do Clima (OC), para a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil referente ao Acordo de Paris.
O documento sistematiza as contribuições de dezenas de organizações da sociedade civil brasileira, que passaram meses discutindo caminhos potenciais para o Brasil reduzir efetivamente suas emissões de gases de efeito estufa. Como todas as demais Partes do Acordo de Paris, o Brasil deve apresentar uma nova versão de sua NDC até fevereiro de 2025.
A proposta de NDC está em linha com os objetivos do Acordo de Paris de conter o aquecimento global em 1,5oC ou, no máximo, 2oC em relação aos níveis pré-industriais. Nesse sentido, o OC propõe que o Brasil reduza suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 2,440 bilhões de tCO2e em 2005 para 200 milhões de tCO2e.
Para viabilizar essa redução, a NDC do OC se apoia em cinco pilares principais:
- Redução do desmatamento a quase zero em todo o país (limitado a um máximo de 100 mil hectares por ano a partir de 2030);
- Recuperação do passivo do Código Florestal, de 21 milhões de hectares de cobertura vegetal;
- Sequestro maciço de carbono no solo pela forte expansão de práticas agropecuárias de baixo carbono;
- Abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos;
- Melhoria na gestão de resíduos.
Eliminação dos combustíveis fósseis
O OC também indicou possibilidades para aumentar a ambição da meta de 2030 e iniciar a eliminação gradual dos combustíveis fósseis no Brasil. Nesse último ponto, o OC propõe uma redução de 42% no consumo brasileiro de energia fóssil – 80% para carvão mineral, 38% para derivados do petróleo, e 42% para gás fóssil.
Além de medidas de mitigação, a proposta de NDC apresentada pelo OC sistematiza também ações de adaptação climática, como o desenvolvimento de novos cenários de avaliação de risco climático e a inclusão da análise de impacto e risco climático em todo o orçamento público. A proposta também sugere a realização de um grande diagnóstico sobre perdas e danos no Brasil, a ser feito nos próximos dois anos.
“O que propomos aqui não é nada menos que uma transformação da economia brasileira. Parece radical, mas o mundo está em um momento de radicalização da emergência climática. Como resultado de décadas de inação, todos os países terão de investir ao mesmo tempo em cortes agudos de emissão e em medidas amplas de adaptação climática”, explicou Claudio Angelo, coordenador de política internacional do OC.
