Brasil terá plano climático participativo

Por ONU News

O Brasil vive um “momento de virada” em relação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A afirmação é do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Em entrevista para à ONU News, ele chamou de “completa irresponsabilidade” o abandono dessa agenda nos últimos seis anos, e disse que, na gestão atual, todas as metas globais definidas pelas Nações Unidas estão presentes nas políticas públicas brasileiras.

Plano clima participativo

O ministro destacou ainda que o planejamento plurianual, PPA 2024-2027, também se baseia nos ODS e foi construído com ampla participação popular, com consultas em todos os estados, envolvendo mais de 4 milhões de pessoas. Segundo ele, a experiência será replicada na elaboração dos novos compromissos climáticos do país.

“Nós vamos fazer o plano clima participativo. Então vamos fazer as plenárias nos seis biomas brasileiros e na capital do Brasil, em Brasília. Eu e a ministra Marina [Silva] vamos rodar o Brasil fazendo esse debate com a mesma metodologia, com a mesma pegada que foi o PPA participativo, com a mesma plataforma do ‘Brasil Participativo’, para possibilitar que as pessoas participem”.

Segundo ele, já existem mais de 60 mil pessoas que estão engajadas, seja votando nas propostas do governo ou fazendo novas propostas para compor o Plano do Clima. O ministro disse esperar que até setembro o governo tenha um planejamento “completamente pronto a partir da participação da sociedade”.

“Aí é uma participação técnica, gerencial do governo com contribuições do mundo acadêmico, dos intelectuais, das organizações que debatem o tema e também com a participação direta da população, colocando as suas propostas para que a gente tenha um plano do clima que esteja de acordo com a realidade que nós estamos vivendo na prática, com os desafios que as pessoas enxergam, com as dores, com os sentimentos, com as vontades, com os desejos e com as necessidades do povo brasileiro”.

G20 e taxação dos “super-ricos”

Macêdo liderou a delegação brasileira no Fórum Político de Alto-Nível da ONU, encerrado na quarta-feira, 17 de julho, onde apresentou a Revisão Nacional Voluntária, compromisso que o país havia assumido em 2023. Ele elogiou a sociedade civil organizada brasileira, que “resistiu e manteve o relatório feito a partir do olhar da sociedade civil”, nos anos em que o país não realizou este processo junto à ONU.

Sobre a atuação no Brasil no “Grupo de Líderes para o Estímulo dos ODS”, convocado pelo secretário-geral da ONU, o ministro afirmou que o governo brasileiro está aproveitando a presidência no bloco G20 para propor reformas na arquitetura financeira internacional que apoiem os países em desenvolvimento.

“Então nós estamos discutindo, nesse âmbito do G20, algumas coisas que incidem diretamente nos ODS. Por exemplo, nós vamos propor a taxação das grandes fortunas, dos super ricos, uma taxação de 2%. Porque, olha, 3 mil pessoas controlam US$ 15 trilhões no mundo, então detém esse dinheiro, detém uma parte significativa da riqueza mundial. Esse dinheiro se você taxar 2% apenas e os estudos estão dizendo que você pode resolver o problema de 340 milhões de pessoas famintas no mundo ao redor do mundo”.

“Ação civilizatória”

Para Macêdo, o reforço dos ODS em âmbito internacional e o crescimento conjunto de todos os países é uma “ação civilizatória”, que precisa ser “construída coletivamente e feita ao mesmo tempo em todo o planeta”.

O representante afirmou que o Brasil criou o G20 social, para que “a sociedade civil organizada das 20 economias mais potentes do mundo possa dar sua contribuição para as políticas que serão discutidas”. 

Para ele, a iniciativa, considerada inédita, dá voz às sociedades que são atingidas pelas decisões tomadas pelo bloco. A cúpula social do G20 será realizada no Rio de Janeiro, antecedendo a cúpula dos chefes de Estado.

O ministro disse que a experiência de planejamento participativo no Brasil foi “extraordinária” e está gerando interesse de outras nações. Segundo ele “o povo brasileiro colocou as suas impressões digitais no planejamento do país, que tem incidência direta no orçamento da União”. O planejamento foi aprovado no Congresso Nacional por unanimidade.

Como alguns resultados da implementação dos ODS no Brasil no último ano Macêdo citou a retirada de 24,5 milhões de brasileiros da fome e da miséria, a redução do desmatamento, que considera fruto do fortalecimento de órgãos de controle e do “combate aos delinquentes e aos bandidos ambientais”.

Assista à entrevista concedida à ONU News: