Por ONU Brasil
O progresso na adaptação climática está desacelerando em todas as frentes, quando deveria estar acelerando para acompanhar os crescentes impactos da mudança climática e seus riscos, de acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) publicado em outubro deste ano.
Divulgado antes das negociações climáticas da COP28, que serão realizadas em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o relatório sobre a Lacuna de Adaptação Climática 2023 conclui que as necessidades financeiras dos países em desenvolvimento para adaptação climática são de 10 a 18 vezes maiores que os fluxos das finanças públicas internacionais disponíveis – mais de 50% mais elevadas que a estimativa média anterior.
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“O relatório sobre a Lacuna de Adaptação de hoje mostra uma divisão crescente entre necessidade e ação quando se trata de proteger as pessoas de extremos climáticos. A ação para proteger as pessoas e a natureza é mais urgente do que nunca. Vidas e meios de subsistência estão sendo perdidos e destruídos, com os mais vulneráveis sofrendo mais”.
– António Guterres, secretário-geral da ONU, 2 de novembro de 2023.
“Estamos em uma emergência de adaptação. Devemos agir como tal. E tomar medidas para fechar a lacuna de adaptação, agora”, acrescentou Guterres.
Como resultado da crescente necessidade de adaptação financeira e fluxos flutuantes, a atual lacuna de adaptação financeira está agora estimada em US$194-366 bilhões por ano. Ao mesmo tempo, o planejamento e a implementação da adaptação parecem estagnados. Essa falha em adaptação tem implicações massivas para perdas e danos, particularmente para os mais vulneráveis.
“Em 2023, as mudanças climáticas se tornaram, novamente, mais disruptivas e mortais: recordes de temperatura foram quebrados, enquanto tempestades, enchentes, ondas de calor e incêndios florestais causaram devastação. Esses impactos intensos nos dizem que o mundo deve, urgentemente, acabar com as emissões de gases de efeito estufa e aumentar os esforços de adaptação para proteger as populações vulneráveis. Nenhum dos dois está acontecendo”.
– Inger Andersen, diretora executiva do Pnuma, 2 de novembro de 2023.
“Mesmo que a comunidade internacional parasse de emitir todos os gases de efeito estufa hoje, a disrupção climática levaria décadas para ser dissipada”, acrescenta. “Então, peço aos formadores de políticas que prestem atenção ao Relatório sobre a Lacuna de Adaptação, intensifiquem o financiamento e façam da COP28 o momento em que o mundo se comprometa integralmente a proteger os países de baixa renda e os grupos desfavorecidos de impactos climáticos prejudiciais”, afirma.
Financiamento, planejamento e implementação em declínio
Após uma ampla atualização em relação aos anos anteriores, o relatório agora conclui que os fundos necessários para a adaptação nos países em desenvolvimento são maiores – estimados em uma faixa central plausível de US$215 bilhões a US$387 bilhões por ano nesta década.
O financiamento de adaptação necessário para implementar as prioridades de adaptação domésticas, com base na extrapolação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e dos Planos Nacionais de Adaptação para todos os países em desenvolvimento, é estimado em US$387 bilhões por ano.
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Apesar dessas necessidades, os fluxos multilaterais e bilaterais de financiamento de adaptação para países em desenvolvimento diminuíram em 15%, para US$21 bilhões em 2021. Essa queda ocorre apesar das promessas feitas na COP26, em Glasgow, de entregar cerca de US$40 bilhões por ano em apoio à adaptação financeira até 2050, e gera um precedente preocupante.
Enquanto cinco em seis países têm, pelo menos, um instrumento de plano de adaptação nacional, o progresso para se alcançar a cobertura global está decaindo. E o número de ações de adaptação apoiadas pelos fundos climáticos internacionais estagnaram na última década.
Maneiras inovadoras de fornecer financiamento são essenciais
Uma adaptação ambiciosa pode melhorar a resiliência – a qual é particularmente importante para países de baixa renda e grupos desfavorecidos – e evitar perdas e danos.
O relatório aponta para um estudo que indica que as 55 economias mais vulneráveis ao clima têm, sozinhas, registrado perdas e danos de mais de US$500 bilhões por ano nas últimas duas décadas. Os custos aumentarão acentuadamente nas próximas décadas, particularmente na ausência de mitigação e adaptação vigorosas.
Estudos indicam que cada bilhão investido em adaptação contra inundações costeiras leva a uma redução de US$14 bilhões em danos econômicos. Enquanto isso, U$$16 bilhões por ano investidos em agricultura poderiam impedir que aproximadamente 78 milhões de pessoas passassem fome ou fome crônica devido aos impactos climáticos.
No entanto, nem a meta de dobrar os fluxos financeiros internacionais de 2019 para os países em desenvolvimento até 2025, nem uma possível Nova Meta Coletiva Quantificada para 2030, por si só, fecharão significativamente a lacuna de financiamento da adaptação e proporcionarão tais benefícios.
Este relatório identifica sete maneiras de aumentar o financiamento, incluindo gastos internos e financiamento dos setores internacional e privado. Outros caminhos incluem remessas, financiamento ampliado e sob medida para Pequenos e Médios Empreendedores, implementação do Artigo 2.1(c) do Acordo de Paris sobre a mudança dos fluxos financeiros para vias de desenvolvimento de baixo-carbono e resiliência climática, e uma reforma na arquitetura financeira global, como proposto pela Iniciativa de Bridgetown.
O novo fundo para perdas e danos também será um importante instrumento para mobilizar recursos, mas os problemas persistem. O fundo irá necessitar avançar em mais mecanismos de financiamento inovadores para alcançar a escala necessária de investimento.
