A Transparência Internacional – Brasil lançou, na segunda semana de novembro, o “Atlas de Clima e Corrupção”, um estudo inédito que revela como práticas corruptas têm prejudicado a maneira como o Brasil enfrenta a emergência climática.
O atlas identificou 15 práticas de corrupção associadas a essa agenda, exemplificadas com dez casos reais ocorridos nos últimos anos, no Brasil.
Entre as práticas evidenciadas o estudo aponta fraudes em projetos de carbono, e em sistemas de controle de madeira, lavagem de dinheiro e de ativos ambientais, subornos, desvios de recursos em contratações emergenciais, influência indevida em políticas públicas, e favorecimentos em incentivos fiscais e desinformação.
Temperatura global está próxima de ultrapassar limite do Acordo de Paris
O mapeamento da TI Brasil mostra que a corrupção gera cinco grandes impactos no enfrentamento da mudança climática:
1) Distorce a formulação de políticas e normas ambientais e climáticas;
2) Fragiliza mecanismos de financiamento climático e mercados de carbono;
3) Precariza os esforços de adaptação e a resposta aos eventos extremos;
4) Impede que a transição energética ocorra na velocidade necessária; e
5) Promove desmatamento, degradação florestal e violência contra defensores e defensoras ambientais.
“Os efeitos das mudanças climáticas já são, cada vez mais, evidentes e podem ser sentidos pela população. Mas uma de suas causas, a corrupção, ainda está bastante oculta no debate sobre o tema. Práticas de corrupção não só contribuem com o aumento das emissões de gases de efeito estufa do Brasil, como podem comprometer os esforços de mitigação e de adaptação do país e o cumprimento de seus compromissos internacionais, como aqueles assumidos no Acordo de Paris”, aponta Renato Morgado, gerente de programas da Transparência Internacional – Brasil.
Entre os casos de corrupção mapeados estão esquemas de grilagem na Ilha do Marajó que criaram créditos de carbono fraudulentos e usurparam direitos de comunidades tradicionais em Reservas Extrativistas; desvios de recursos junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que agravam a vulnerabilidade climática de populações que sofrem de escassez hídrica no semiárido nordestino; suborno de agentes públicos e fraudes que esquentaram madeira exploradas ilegalmente no estado do Amazonas; e corrupção em obras emergenciais para combater os efeitos de chuvas intensas, o que levou à falta de adaptação e a novas tragédias na região serrana do Rio de Janeiro.
Veja, na tabela e mapa abaixo, a lista completa dos casos de corrupção analisados e as práticas corruptas identificadas como gargalos no enfrentamento do Brasil contra a mudança climática:
O “Atlas de Clima e Corrupção” apresenta, ainda, dez recomendações da TI Brasil para combater a corrupção que afeta as mudanças climáticas. Dentre elas estão a regulamentação do lobby e do conflito de interesses, a promoção da integridade em órgãos públicos e empresas relacionadas à agenda climática, a atuação mais sistemática de órgãos anticorrupção e antilavagem, e o aprimoramento da transparência do financiamento climático e dos mercados de carbono.
“Se a corrupção é um problema que agrava a emergência climática, a boa notícia é que temos um conjunto amplo de instituições e instrumentos anticorrupção no Brasil que podem e devem ser utilizados. Só enfrentaremos efetivamente as mudanças climáticas no país se tivermos mais transparência e integridade. E esse esforço deve ser compartilhado por governos, empresas e a sociedade civil”, diz Morgado.
COP27 representa oportunidade
O atlas é lançado durante a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), que ocorre no Egito até 18 de novembro. O encontro será uma oportunidade para aprofundar a discussão, ainda incipiente, sobre a necessidade de combater a corrupção associada à agenda climática, para que o país possa avançar nos urgentes esforços em prol do meio ambiente.
“A comunidade climática precisa ser alertada que a corrupção é um risco para implementação eficaz da agenda climática. Identificamos que a corrupção impede que a transição energética ocorra em bases íntegras e de forma acelerada. Além disso, a corrupção potencializa os casos de injustiça climática e pode levar ao fracasso das políticas de adaptação, uma vez que não seleciona projetos, localidades e nem beneficiários de acordo com a real necessidade. Tal situação pode resultar na perda de vidas humanas, no aumento da desigualdade e na exclusão social”, afirma Flávia Collaço, pesquisadora que liderou o estudo.
